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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

transfobia

ESPORTE

Vereadores aprovam veto a atleta trans em semifinal nacional de vôlei

Confederação Brasileira de Voleibol acionou STF para garantir participação de Tifanny no torneio.

27/2/2026

EDUCAÇÃO

Erika Hilton propõe incentivos à educação para pessoas trans

Proposta também prevê reserva de vaga de empresas que recebam incentivos fiscais do Poder Público Federal.

15/2/2026

Proteção ampliada

Projeto amplia proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos

Deputado aponta omissão legislativa e defende proteção a relações afetivas vulneráveis.

14/2/2026

TRANSFOBIA

Mesmo com queda, Brasil lidera ranking de mortes de pessoas trans

Projetos avançam lentamente no Congresso enquanto país segue no topo do ranking.

31/1/2026

REDES SOCIAIS

Justiça determina que X restabeleça proteção a pessoas trans

Decisão determinou que a plataforma deve voltar a classificar como discurso de ódio o uso intencional de pronomes incompatíveis com a identidade de gênero.

29/1/2026

Ataques internacionais

Erika Hilton critica ataques transfóbicos contra Bruna Marquezine

Internautas atacaram atriz após repercussão de suposto namoro com Shawn Mendes.

14/1/2026

INDENIZAÇÃO

STJ mantém decisão, e Nikolas pagará R$ 30 mil a Duda Salabert

O deputado terá que pagar R$ 30 mil de indenização à deputada Duda Salabert por transfobia. O caso remonta a caso da época em que ambos disputavam por vaga na Câmara Municipal de Belo Horizonte

11/6/2025

SEGURANÇA PÚBLICA

Comissão tira regra sobre homotransfobia em projeto de dados criminais

Texto aprovado na Comissão de Segurança Pública exclui campo obrigatório para motivação de crimes contra LGBTQIA+.

27/5/2025

DISCURSO TRANSFÓBICO

Justiça condena Nikolas Ferreira a pagar R$ 200 mil por transfobia

Em sessão de homenagem ao Dia da Mulher, deputado usou peruca e ironizou a identidade de pessoas trans.

30/4/2025

Relações Exteriores

Lula critica gênero masculino em visto de Erika Hilton: "Abominável"

A deputada teve seu gênero alterado em visto americano para missão oficial, no início de abril. Erika Hilton acusou os Estados Unidos de "transfobia de Estado".

24/4/2025

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