áureo ribeiro

Robocalls: Proibição de ligações feitas por robôs avança na Câmara

Proposta prevê multas de até R$ 50 mil por chamada irregular e ainda precisa passar por outras etapas de aprovação no Congresso.

22/4/2026

Reforma do Código de Trânsito tem 270 propostas; confira principais

Projetos apensados à atualização do Código de Trânsito contam com mudanças nos critérios de habilitação, infrações e comércio de veículos.

16/3/2026

Comissão vai debater redução da idade para CNH para 16 anos em abril

Deputados discutirão formação de condutores, validade de exames médicos e a variação de limites de velocidade nas rodovias.

14/3/2026

Aureo Ribeiro quer transformar o Dia da Bíblia em feriado nacional

Texto argumenta que a medida valoriza a cultura cristã e gera baixo impacto econômico por ocorrer sempre aos domingos.

7/3/2026

Carnaval coloca em evidência projetos sobre segurança em eventos

Propostas tratam de prevenção de crimes, acessibilidade e regras estruturais em eventos públicos e privados.

13/2/2026

Alckmin reúne parlamentares para acelerar acordo Mercosul-UE

Vice-presidente busca consenso político para votação do texto ainda em fevereiro nas duas Casas do Congresso.

4/2/2026

Aureo Ribeiro propõe imunidade tributária para entidades culturais

Projeto sugere isenção de tributos a entidades culturais com atividades voltadas ao interesse público.

13/11/2025

Exigência de comissário de voo fluente em português avança na Câmara

Projeto, aprovado na Comissão de Viação e Transportes, abrange voos que partam ou cheguem ao Brasil.

20/10/2025

Comissão fara audiência sobre contratação de PCDs em companhias aéreas

Reunião marcada por Aureo Ribeiro busca averiguar cumprimento da Lei de Cotas para PCDs nas linhas aéreas.

6/10/2025

Projeto prevê crédito mais barato e PPPs para moradia de policiais

Proposta amplia agentes financeiros e incentiva a construção de moradias seguras para profissionais da segurança pública.

20/7/2025