câmara dos deputados

CCJ aprova inclusão de Ayrton Senna no Livro dos Heróis da Pátria

Proposta ressalta que legado de Ayrton Senna ultrapassa as pistas, deixando frutos na memória nacional e em projetos filantrópicos.

28/3/2026

Câmara avalia suspensão de arma para agentes sob efeito de substâncias

Proposta atinge profissionais das áreas pública e privada, inclusive fora de serviço, e prevê apreensão imediata da arma.

28/3/2026

Projeto prevê salário-maternidade para avós e irmãos em caso de morte

Texto busca estender esse direito a outros familiares próximos, desde que possuam a guarda, tutela ou curatela reconhecida judicialmente

28/3/2026

Julio Lopes critica "anarquia de informações" sobre bets ilegais

Deputado destacou discrepância entre estimativas sobre porcentagem de bets ilegais em operação no Brasil.

28/3/2026

Comissão aprova assistência psicossocial a profissionais de segurança

Projeto visa destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para o financiamento de programas de atendimento.

27/3/2026

Efeito Bolsonaro: deputados do PT pedem domiciliar para maiores de 70

Rui Falcão, Lindbergh Farias, Pedro Uczai e Reimont protocolaram habeas corpus coletivo; medida também inclui portadores de doenças graves.

27/3/2026

Alfredo Gaspar sai do União Brasil e assume diretório do PL em Alagoas

Relator da CPMI do INSS passa a coordenar articulação do partido de Bolsonaro no Estado.

26/3/2026

Câmara aprova MP que reajusta salário das forças de segurança do DF

Proposta aprovada em plenário segue para o Senado e inclui correções no auxílio-moradia das categorias de segurança.

26/3/2026

Vicaricídio: Senado aprova lei contra morte de filhos para ferir mães

Projeto tipifica o assassinato de pessoas próximas à mulher para causar sofrimento e prevê pena de até 40 anos de prisão.

26/3/2026

Câmara aprova ajuste orçamentário para viabilizar salário-paternidade

Projeto libera salário-paternidade do limite fiscal e autoriza incentivos à reciclagem e zonas de livre comércio.

25/3/2026