câmara dos deputados

Hugo Motta pauta segunda etapa da regulamentação da reforma tributária

Presidente da Câmara antecipou sessão plenária para avançar com projeto que regulamenta o Comitê Gestor do IBS.

15/12/2025

PL considera lançar Sóstenes Cavalcante ao Senado pelo Rio de Janeiro

Partido avalia nome do líder da bancada na Câmara em meio a indefinição para vagas do partido ao Senado.

15/12/2025

PL articula adiamento da votação sobre cassação de Ramagem para 2026

Partido busca ganhar tempo para tramitação do pedido de asilo do deputado nos Estados Unidos.

15/12/2025

Câmara avança com criação da Semana do Estatuto da Juventude

Texto aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social e Família prevê ações anuais de divulgação dos direitos de jovens e políticas públicas.

15/12/2025

Comissão aprova aumento de pena para tráfico perto de escolas

Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou agravante para tráfico próximo a áreas de ensino, incluindo creches e instituições de ensino superior.

15/12/2025

Deputado propõe piso salarial para agentes da coleta de lixo

Projeto de Pastor Gil fixa valor em três salários mínimos.

14/12/2025

Deputado propõe pena maior à importunação sexual na frente de menores

Texto de Reginaldo Veras (PV-DF) prevê agravante de um terço até a metade para a pena de reclusão.

13/12/2025

Deputada propõe inelegibilidade a condenados por violência doméstica

Projeto de Fernanda Melchionna (Psol-SP) altera a Lei Maria da Penha.

13/12/2025

1ª Turma do STF forma unanimidade pela cassação de Zambelli

Última a votar, Cármen Lúcia encerra julgamento sobre mandato de Carla Zambelli com placar de 4x0 pela cassação.

12/12/2025

Após advogado de Pollon renunciar, Conselho de Ética suspende sessão

No encontro, parlamentares eram ouvidos sobre a ocupação da Mesa Diretora em agosto deste ano, pela qual Pollon é investigado.

12/12/2025