EDUCAÇÃO
Câmara aprova PEC que permite acúmulo de cargos por professores
Proposta aprovada permite a professores da rede pública o acúmulo com cargos de qualquer natureza.
30/10/2025
Câmara dos Deputados
Comissão debate isenção de registro para professor de educação física
Audiência pública será realizada na próxima terça-feira (4).
30/10/2025
PLENÁRIO
Câmara aprova MP do setor elétrico; veja principais mudanças
Medida segue para o Plenário do Senado.
30/10/2025
VÍDEO
Presidente da Comissão critica pressa em votar PEC da Segurança
Aluisio Mendes ressaltou a complexidade do tema da PEC, e criticou pressão de governistas por aceleração dos debates.
30/10/2025
Lei Maria da Penha
Veto a cargo público para quem viola medida protetiva avança na Câmara
Medida, aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, prevê proibição por cinco anos.
30/10/2025
ECONOMIA
Câmara aprova cortes de despesas do governo para 2026
Deputados concluem votação de pacote que limita gastos e redefine regras fiscais para alcançar a meta de 2026.
29/10/2025
SEGURANÇA
Entenda situação da PEC da Segurança Pública na Câmara dos Deputados
Proposta tramita desde setembro em comissão especial, onde já foram realizados 14 debates técnicos.
29/10/2025
CONSCIENTIZAÇÃO
Programa de enfrentamento ao etarismo avança na Câmara
Projeto foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
29/10/2025
ORDEM DO DIA
Câmara aprova urgência de projetos sobre meio ambiente e trabalho
Propostas tratam de sustentabilidade, exploração de petróleo, agricultura familiar e criação de comitês de atendimento a vítimas de acidentes aéreos.
29/10/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Derrite assume relatoria de projeto que trata facções como terroristas
Secretário de Segurança de SP foi escolhido para projeto que inclui práticas adotadas por facções criminosas e milícias na Lei Antiterrorismo.
29/10/2025
