CNH AOS 16
Câmara discute liberar CNH para adolescentes de 16 anos
Comissão especial vai analisar relatório de Áureo Ribeiro que prevê CNH aos 16 anos, autoriza autoescolas a aplicar exames práticos e muda regras para radares, pedágio e patinetes elétricos. Veja as principais mudanças.
12/6/2026
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Tabata muda projeto que criminaliza misoginia e mira "machosfera"
Nova versão apresentada por relatora substitui os termos "ódio" e "aversão" e inclui objetivo de monetização, engajamento ou ampliação nas redes como agravante de crime.
11/6/2026
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
Bancada ruralista quer acelerar votação do socorro ao agro na Câmara
Projeto aprovado pelo Senado refinancia dívidas de produtores rurais com juros menores, carência e uso do Fundo Social do Pré-Sal. Governo teme impacto de R$ 140 bilhões em dez anos.
11/6/2026
JORNADA DE TRABALHO
Fim da 6x1 x trabalho por hora: entenda diferenças entre as duas PECs
Proposta defendida por entidades patronais não reduz jornada nem garante duas folgas semanais. Texto aposta em contratos flexíveis, com salário e direitos proporcionais.
11/6/2026
LISTA DE VOTAÇÃO
Redução da maioridade penal: veja como cada deputado votou na CCJ
Comissão da Câmara aprovou por 44 votos a 18 a admissibilidade da proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Texto segue agora para comissão especial, onde será analisado o mérito.
10/6/2026
VÍDEO
Deputado manda colega "à merda" em discussão sobre maioridade penal
Sargento Fahur xingou Paulo Teixeira após ser cobrado por interromper fala de Talíria Petrone durante debate na CCJ. Parlamentares reagiram e cobraram respeito. Comissão analisa redução da maioridade penal.
10/6/2026
CÂMARA
CCJ da Câmara retoma votação da PEC que reduz a maioridade penal
Texto permite que jovens de 16 e 17 anos respondam como adultos por crimes; hoje, eles cumprem medidas socioeducativas previstas no ECA.
10/6/2026
REDUÇÃO DA JORNADA
Fim da 6x1: Otto quer priorizar PEC da Câmara na CCJ do Senado
Senador indica que vai deixar na fila a proposta da oposição, de Rogério Marinho, que flexibiliza a jornada. Para ele, texto aprovado pelos deputados deve ser analisado com uma PEC de Paulo Paim.
2/6/2026
CALENDÁRIO APERTADO
Da IA à mineração: Motta lista prioridades da Câmara até julho
Presidente da Câmara quer concentrar votações no primeiro semestre, antes de deputados se voltarem às campanhas, e cita IA, mercados digitais, mineração e segurança pública.
1/6/2026
REDUÇÃO DA JORNADA
Hugo Motta vê convergência no Senado para aprovar fim da escala 6x1
Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, no Fórum de Lisboa, presidente da Câmara diz que proposta não é pauta de governo nem de oposição, mas "da sociedade".
1/6/2026
