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Cultura
Texto estabelece cota mínima em mecanismos federais de fomento e adapta regras às características do setor.
29/8/2026
Carros
Texto cria categoria para carros com suspensão elevada e supera PEC do fim da escala 6x1 em visualizações.
29/5/2026
Câmara
Capitão Augusto (PL-SP) prevê a transferência de todas as suas funções ao ministério que possui vínculo com a instituição.
15/3/2026
Gastos públicos
Proposta do deputado Capitão Augusto cria parâmetros públicos para contratações artísticas e exige justificativa quando valores ultrapassarem a média.
25/12/2025
DIREITOS DOS ANIMAIS
Projeto de lei do deputado Capitão Augusto (PL-SP) propõe permissão para animais em circos, desde que sejam cumpridas normas de bem-estar e fiscalização rigorosa.
9/3/2025