SEGURANÇA PÚBLICA
Câmara aprova aumento de pena para crimes com armas de uso restrito
Texto segue para o Senado e prevê punições mais duras para delitos com armamento de alto poder destrutivo.
11/6/2025
CÂMARA
Comissão aprova envio de alertas por celular sobre saída de presos
Segundo autor, notificações visam proteger vítimas, testemunhas e policiais envolvidos nas prisões. Projeto vai à CCJ.
9/5/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Câmara analisa envio de SMS para avisar vítimas sobre soltura de preso
O PL 118/25 determina que a administração do sistema prisional envie alertas por meio de aplicativos de mensagens instantâneas.
6/3/2025
