Congresso Nacional

Governo veta projeto que preserva Bolsa Família a trabalhador safrista

Projeto de lei que preserva benefícios sociais a trabalhadores de safras foi vetado por falta de compensação fiscal.

11/6/2026

Gilmar cobra previsão orçamentária para novos gastos do Congresso

Ministro do Supremo alertou sobre inconstitucionalidade de projetos de lei que não cumpram as exigências da regra de ouro.

11/6/2026

Randolfe indica acordo sobre remanejo de ex-servidores da Eletrobras

Segundo senador, o governo está disposto a negociar derrubada do veto a projeto de reaproveitamento de funcionários prejudicados pela privatização.

21/5/2026

Congresso derruba veto e autoriza doações durante o período eleitoral

Dispositivo incorporado à LDO autoriza doações públicas a Estados e Municípios, desde que vinculadas a obrigações.

21/5/2026

Abertura de CPMI do Master é critério da presidência, diz Alcolumbre

Presidente do Congresso Nacional afirma possuir prerrogativa para decidir momento de leitura de requerimentos de abertura de comissão.

21/5/2026

Lindbergh pede ao STF que determine instalação da CPMI do Master

Em mandado de segurança, deputado do PT acusa Alcolumbre de omissão por não ter lido requerimento na última sessão conjunta.

15/5/2026

Marco do transporte público vai à sanção com subsídio via Cide

Medida prevê subsídios para tarifas, isenção de pedágio e novas regras para operação do transporte coletivo.

15/5/2026