DIREITOS HUMANOS
Conanda repudia derrubada de norma sobre aborto em menores pelo Senado
Conselho afirma que decreto legislativo atenta contra direitos de menores vítimas de abuso, e alega enfraquecimento de instâncias representativas.
2/6/2026
Aborto infantil
Senado derruba norma do Conanda sobre aborto legal em menores
Texto aprovado susta resolução do Conanda que tratava do acesso ao aborto legal por crianças e adolescentes vítimas de estupro.
2/6/2026
Aborto legal
CDH aprova projeto que revoga regras para aborto legal infantil
Projeto suspende resolução que flexibiliza regras para aborto legal de crianças e adolescentes vítimas de estupro.
2/6/2026
Publicidade em jogos
CDH do Senado aprova restrição a publicidade em jogos infantis online
Proposta aprovada proíbe publicidade para crianças em games e limita práticas voltadas a adolescentes
28/5/2026
SENADO
CAE convoca presidente do BRB para falar de operações com o Master
No cargo desde novembro, Nelson Antônio de Souza deverá depor na próxima terça-feira, no grupo de trabalho criado para acompanhar no Senado os desdobramentos do caso.
26/5/2026
Educação
Damares aciona CNJ após condenação de pais por ensino domiciliar
Senadora solicitou reunião institucional com o ministro Edson Fachin para discutir atuação do Judiciário.
25/5/2026
Combate à Violência
Senado aprova campanha diária contra violência na Voz do Brasil
Projeto reserva um minuto do programa oficial para divulgar canais de denúncia e serviços de apoio a mulheres vítimas de violência.
14/5/2026
Concursos públicos
CDH do Senado aprova cursos de combate à violência em prova de títulos
Texto busca ampliar a preparação do funcionalismo público para lidar com situações de violência de gênero.
30/4/2026
SENADO
Comissão aprova reserva de vagas para mulheres em concursos para PM
Senadores aprovam proposta que garante ao menos 20% das vagas para mulheres nas polícias militares e assegura acesso feminino à segurança pública.
29/4/2026
Plataforma de dados
Senado aprova cadastro de condenados por crimes contra mulheres
Banco de dados vai integrar informações de agressores para apoiar políticas de segurança e prevenção.
28/4/2026
