educação

Deputado quer permitir uso de verba da educação para merenda

Projeto do Paulo Litro propõe alteração na LDB para incluir essas despesas no cálculo do mínimo constitucional em educação.

14/7/2025

Comissão aprova projeto que garante acessibilidade no ensino

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova projeto que assegura mobiliário adaptado nas escolas, promovendo a inclusão de alunos com deficiência e obesidade.

10/7/2025

Senado aprova PEC para incluir educação como vetor do progresso

A proposta de emenda à Constituição modifica o artigo 205 da CF para estabelecer a educação como "vetor do progresso do país".

9/7/2025

Câmara: Audiência discute alimentação escolar nos institutos federais

O debate acontece na quarta-feira (2).

30/6/2025

Câmara aprova projeto que destina royalties do petróleo à educação

Projeto amplia o uso de royalties do petróleo para políticas de assistência estudantil e educação profissional, visando reduzir desigualdades sociais.

26/6/2025

Senado aprova modificação no Programa Nacional de Alimentação Escolar

O projeto prevê que a entrega de alimentos nas escolas se dê com maior antecedência até o fim prazo de validade a fim de evitar desperdícios e produtos impróprios para consumo.

24/6/2025

Comissão aprova aposentadoria especial para supervisores pedagógicos

Medida beneficia profissionais responsáveis por dar suporte pedagógico direto às escolas da rede pública.

20/6/2025

Comissão da Câmara aprova projeto sobre educação e cidadania

A Comissão aprovou proposta que visa desenvolver competências políticas e cidadãs em estudantes da educação básica.

17/6/2025