educação

Congresso reduz ritmo no plenário e concentra agenda em comissões

Agenda inclui comissão de MP, debates sobre educação, apostas e segurança pública.

16/8/2026

"Escola não pode ser lugar de tortura para criança negra", diz Dartora

Autora do projeto que cria protocolo de acolhimento a vítimas de racismo nas escolas, deputada relata ter sofrido violência racista de uma professora no ensino médio e defende formação de educadores e canais de denúncia.

14/8/2026

Bancada da Educação prevê prazo para alinhar Enem ao Novo Ensino Médio

Projeto fixa prazo de até um ano para governo regulamentar adaptação da prova ao novo currículo.

13/8/2026

Projeto inclui combate à violência contra mulher no ensino superior

Proposta altera a LDB e prevê ações de ensino, pesquisa e extensão, sem obrigar a criação de novas disciplinas.

10/8/2026

Projeto veta realização de concurso exclusivo para cadastro de reserva

Proposta do deputado Pompeo de Mattos altera lei geral dos concursos públicos, de 2024, e exige justificativa técnica detalhada para editais sem vagas imediatas.

8/8/2026

Projeto cria passe livre nacional para estudantes de baixa renda

Proposta prevê gratuidade no transporte coletivo para estudantes de baixa renda e custeio compartilhado entre União, Estados e municípios.

31/7/2026

Projeto cria Programa Conecta Trabalho para qualificação profissional

Texto permite que alunos escolham cursos e instituições credenciadas e busca aproximar a formação profissional das demandas do mercado de trabalho.

26/7/2026

Laura Carneiro propõe criar plataforma para mapear vagas em creches

Texto pretende mapear a oferta, a ocupação, a disponibilidade e as filas de espera.

21/7/2026

CCJ aprova mudança no cálculo da jornada de professores

Proposta estabelece a hora-aula como referência para o cálculo da jornada e busca garantir o tempo destinado ao planejamento de atividades extraclasse.

16/7/2026