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Senado
Se aprovado, o mecanismo passará a produzir efeitos a partir de 1º de janeiro de 2027.
19/9/2026
Imposto de renda
Projeto de lei cria nova faixa preferencial no calendário de restituições, mas preserva grupos prioritários já existentes.
13/8/2026
A incompatibilidade entre a REINF e a declaração do Imposto de Renda expõe milhares de contribuintes ao risco de malha fina por uma falha sistêmica, e não por erro do contribuinte.
30/6/2026
Imposto de Renda
Pagamento de R$ 16 bilhões será realizado em 30 de junho para 9,5 milhões de contribuintes.
22/6/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Projeto de lei prevê isenção a valores recebidos por militares estaduais e guardas municipais relacionados ao exercício da função.
13/6/2026
Imposto de Renda
Projeto está parado desde 2023 e prevê dedução de despesas com cuidados e alimentação de animais domésticos.
26/4/2026
Imposto de Renda
Em reunião com Lula, ministro da Fazenda defendeu a redução da burocracia e maior incentivo à economia de inovação.
1/4/2026
Segurança online
Segundo a instituição, o Brasil passa por uma crescente incidência de fraudes cibernéticas registradas.
28/3/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Proposta redefine política tributária para reconhecer atuação em áreas críticas e indica impacto na motivação e na eficiência do serviço público.
22/3/2026
Imposto de Renda
Contribuintes devem informar prêmios e saldos em bets; imposto incide sobre lucro anual acima do limite de isenção.
17/3/2026