Senado
Amin diz que fim da taxa das blusinhas tem "cheiro de politicagem"
Senador afirmou que a cobrança havia sido aprovada pelo Congresso em 2024 após acordo com o próprio governo para incentivar indústria têxtil.
13/5/2026
FGTS
Comissão acolhe proposta que direciona multas do FGTS ao empregado
Sugestão aprovada na CDH também obriga repasse de correção monetária e lucros do fundo ao trabalhador.
13/5/2026
Senado
CDH vai apurar caso de empregada doméstica agredida por ex-patroa
Membros da Comissão realizarão diligência externa em cidade do Maranhão, onde ocorreu o episódio.
13/5/2026
Assistência às vítimas
CDH aprova apoio psicológico contínuo a vítimas de violência doméstica
Medida prevê atendimento especializado ao longo de todo processo judicial.
13/5/2026
Violência contra a mulher
CCJ aprova ampliação de prazo para denúncia por violência doméstica
Proposta amplia de seis meses para um ano o período para apresentação de queixa contra agressor.
13/5/2026
Educação
Escola deve orientar alunos sobre denúncia de violência, aprova Senado
Texto recebeu parecer favorável na Comissão de Educação e Cultura em caráter terminativo.
13/5/2026
Proteção
Senado aprova repasse de arrecadação de loterias a lar de idosos
Proposta prevê destinação da renda de três concursos anuais para instituições de longa permanência.
13/5/2026
CNH
Senado aprova renovação automática da CNH para bons motoristas
Medida beneficia motoristas sem infrações recentes e mantém exigência de exames físicos e mentais.
12/5/2026
SENADO
CAE aprova prisão a envolvidos em fraudes semelhantes ao caso Master
Projeto prevê penas de dois a seis anos de prisão para esquemas que se assemelhem às fraudes do Banco Master e das Lojas Americanas.
12/5/2026
8 de janeiro
Viana propõe revogar crimes do 8/1: "nunca existiu tentativa de golpe"
Senador volta a defender urgência para projeto de lei que extingue o crime de golpe de Estado; Viana nega possibilidade de "golpe contra prédios públicos".
12/5/2026
