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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Senado

Criminalização da misoginia

Oposição critica criminalização da misoginia aprovada pelo Senado

Após aprovação unânime, deputados de direita articulam ofensiva para rejeitar o texto na Câmara.

25/3/2026

Criminalização da misoginia

Senado aprova criminalização da misoginia; texto vai à Câmara

Texto altera Lei do Racismo para punir injúria e incitação ao ódio contra mulheres.

24/3/2026

Licenciamento Veicular

Cleitinho propõe isenção de taxa para licenciamento de veículos

Projeto torna documento exclusivamente digital e proíbe cobrança por emissão.

24/3/2026

CPI do Crime Organizado

Ex-chefe de Supervisão Bancária do BC não comparece à CPI

Ex-servidor do BC, monitorado por tornozeleira eletrônica, teve presença tornada facultativa pelo ministro André Mendonça.

24/3/2026

Transporte Oficial

Eduardo Girão propõe limitar voos da FAB a presidente e vice

Projeto define uso como excepcional e destina parte das vagas para cidadãos em situação de vulnerabilidade.

23/3/2026

Troca de farpas

Valdemar nega acordo da CPI com Alcolumbre e rebate: "não é mentira"

Após ser chamado de "mitômano", presidente do PL afirma que Alcolumbre entendeu errado fala sobre acordo.

23/3/2026

DIREITOS HUMANOS

Senado cria a Frente Parlamentar pela Paz Mundial

Resolução promulgada por Davi Alcolumbre institui grupo para articular ações legislativas, estudos e políticas públicas em defesa da paz.

23/3/2026

AGENDA DA SEMANA

Pauta da semana no Senado tem defesa da mulher e separação municipal

Senadores votam projetos de proteção à mulher e regras para desmembramento de municípios em disputas administrativas.

22/3/2026

Medidas Protetivas

Projeto prevê que delegado decrete medida protetiva urgente a mulheres

Além da saída do domicílio, autoridade policial poderá proibir o contato com a vítima por redes sociais e determinar busca e apreensão de armas.

22/3/2026

Plenário

Senado pode limitar uso de bens para quitar dívidas judiciais

Texto que inclui a definição de que somente bens podem ser usados na quitação de dívidas no Código Civil vai a Plenário.

22/3/2026

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