Senado

Senado aprova ampliação da carreira federal de ciência e tecnologia

Texto inclui institutos e hospitais federais no plano de carreiras voltado à pesquisa científica.

13/5/2026

Senado aprova novas regras para conselhos da criança e do adolescente

Proposta obriga publicação semestral de relatórios e prevê punições por mau funcionamento.

13/5/2026

Amin diz que fim da taxa das blusinhas tem "cheiro de politicagem"

Senador afirmou que a cobrança havia sido aprovada pelo Congresso em 2024 após acordo com o próprio governo para incentivar indústria têxtil.

13/5/2026

Comissão acolhe proposta que direciona multas do FGTS ao empregado

Sugestão aprovada na CDH também obriga repasse de correção monetária e lucros do fundo ao trabalhador.

13/5/2026

CDH vai apurar caso de empregada doméstica agredida por ex-patroa

Membros da Comissão realizarão diligência externa em cidade do Maranhão, onde ocorreu o episódio.

13/5/2026

CDH aprova apoio psicológico contínuo a vítimas de violência doméstica

Medida prevê atendimento especializado ao longo de todo processo judicial.

13/5/2026

CCJ aprova ampliação de prazo para denúncia por violência doméstica

Proposta amplia de seis meses para um ano o período para apresentação de queixa contra agressor.

13/5/2026

Escola deve orientar alunos sobre denúncia de violência, aprova Senado

Texto recebeu parecer favorável na Comissão de Educação e Cultura em caráter terminativo.

13/5/2026

Senado aprova repasse de arrecadação de loterias a lar de idosos

Proposta prevê destinação da renda de três concursos anuais para instituições de longa permanência.

13/5/2026

Senado aprova renovação automática da CNH para bons motoristas

Medida beneficia motoristas sem infrações recentes e mantém exigência de exames físicos e mentais.

12/5/2026