AGENDA LEGISLATIVA
Semana no Senado: reforma tributária e portabilidade bancária em pauta
Regulamentação da reforma tributária, portabilidade de salário e novas regras de crédito são destaques no Plenário esta semana.
28/9/2025
Direitos trabalhistas
Senado debate impactos da pejotização nas relações de trabalho
O plenário examina práticas de trabalho como a pejotização, a terceirização e a intermediação irregular da mão de obra.
26/9/2025
Tratados Aprovados
Comissão aprova tratado de extradição entre Brasil e Emirados Árabes
Acordos ratificados pela comissão fortalecem extradição, assistência mútua e segurança jurídica entre Brasil e outros países.
26/9/2025
DATA COMEMORATIVA
De educação à cultura: Congresso discute acessibilidade de surdos
Em 2025, 16 propostas legislativas voltadas aos direitos de pessoas surdas foram apresentadas.
26/9/2025
VÍDEO
Careca do INSS: "Conversa com senador era sobre regulamentar cannabis"
Em depoimento à CPMI, lobista confirmou manter contato com membros do gabinete de Weverton (PDT-MA), mas negou intuito criminoso.
25/9/2025
Taxí
CCJ aprova projeto que garante transferência de outorgas a taxistas
Texto permite repasse de autorizações e permissões a herdeiros, regulariza prazos e impõe regras contra paralisações injustificadas.
25/9/2025
Acessibilidade em Bibliotecas
Comissão sugere ampliar quantidade de livros acessíveis em bibliotecas
Comissão de Educação encaminhou ao Ministério da Cultura sugestão para disponibilizar livros acessíveis para PcDs em bibliotecas públicas.
25/9/2025
ELEIÇÕES 2026
Jorge Seif cita impasse em SC, mas garante Carlos Bolsonaro no Senado
Em entrevista ao Congresso em Foco, senador do PL catarinense diz que Caroline de Toni ou Espiridião Amin ficará sem apoio para concorrer ao Senado em 2026.
25/9/2025
Apoio aos Idosos
Comissão aprova inclusão de asilos em arrecadação de loterias
Projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos destina parte da arrecadação das loterias a instituições de longa permanência para idosos.
25/9/2025
SAÚDE
Congresso aprova MP do programa "Agora Tem Especialistas"
Texto que segue para sanção presidencial e permite adesão de hospitais privados ao SUS.
24/9/2025
