Caso Marielle Franco
Moraes autoriza transferência de condenados pelo caso Marielle para RJ
Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa deixarão prisões de Porto Velho e Mossoró para cumprir pena no sistema fluminense.
15/3/2026
Investigação
CPMI do INSS aciona STF para prorrogar os trabalhos da comissão
Parlamentares afirmam que requisitos para estender investigação foram atendidos e pedem aval do STF.
15/3/2026
Ofensiva Jurídica
PSD aciona STF contra regras de eleição indireta no Rio de Janeiro
Ação do partido aponta que norma do Rio invade competência federal ao criar regras próprias para disputa eleitoral.
13/3/2026
Crise institucional à vista: o Senado pode continuar em silêncio?
Revelações envolvendo ministros do STF ampliam pressão para que o Senado examine suspeitas e cumpra seu papel constitucional.
12/3/2026
Nem um Código de Ética salvará o Supremo desta crise
Suspeitas envolvendo o caso Banco Master ampliam questionamentos sobre ética, imparcialidade e autoridade institucional da Corte.
11/3/2026
Supersalários
Fachin discute pagamento de penduricalhos com presidentes de tribunais
Presidente do STF afirmou que qualquer medida precisa estar claramente amparada pela Constituição.
10/3/2026
O STF precisa de um código de conduta urgente
A credibilidade da Corte depende de regras claras que afastem conflitos de interesse e preservem a confiança pública.
9/3/2026
Supersalários, penduricalhos e (pseudo)indenizações
O debate sobre teto exige distinguir remuneração legítima de pseudoindenizações que contornam o limite constitucional.
3/3/2026
A encruzilhada da segurança jurídica
O fim da exigência de escritura pública na compra de imóveis, em pauta no STF, ameaça a segurança jurídica e expõe consumidores a abusos contratuais e riscos na aquisição da casa própria.
3/3/2026
Judiciário
STF solicita a Poderes representantes para comissão de "penduricalhos"
Grupo terá 30 dias para propor modelo de transição para verbas que ultrapassam o teto constitucional.
27/2/2026
