Responsabilidade do Estado
STF decide que Estado não indenizará ofensas feitas por parlamentares
Decisão fixa que reparações devem recair sobre o parlamentar, e não sobre o ente público.
17/10/2025
Fiscalização de bebidas
STF julga volta do sistema de controle de produção de bebidas
Sistema foi criado para monitorar produção de bebidas e combater fraudes fiscais, mas foi desativado em 2016.
17/10/2025
trama golpista
Ministra Cármen Lúcia diz que TSE nunca cogitou voto impresso
As tentativas de instituir o voto impresso foram consideradas inconstitucionais pelo STF em duas ocasiões.
14/10/2025
Judiciário
Moraes revoga bloqueio a perfis de Zambelli em redes sociais
Ministro do STF decidiu que a exclusão das postagens ilícitas basta para revogação.
25/9/2025
TRAMA GOLPISTA
Quem são os próximos a serem julgados por tentativa de golpe no STF?
O Supremo julgará mais 31 réus acusados de participar da trama golpista.
14/9/2025
Congresso Nacional
Senado oficializa afastamento de Marcos do Val por 115 dias
Senador segue proibido de deixar o Brasil e continua com passaportes apreendidos.
4/9/2025
JUDICIÁRIO
Entidades repudiam tentativa de intimidação contra ministro Dino
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) manifestaram solidariedade ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
2/9/2025
Judiciário
Suspensão de leis estaduais e planos de saúde estão na pauta do STF
Plenário virtual ocorre entre 29 de agosto e 5 de setembro.
29/8/2025
Judiciário
Veja a íntegra do pronunciamento de Alexandre de Moraes no STF
Durante sessão de abertura do segundo semestre do STF, o ministro Alexandre de Moraes se pronunciou sobre as sanções impostas pelos Estados Unidos a ele.
1/8/2025
Eleições
STF determina que diretórios provisórios partidários durarão 4 anos
A decisão ainda aponta que, após o período, serão substituídos por órgãos permanentes. O não cumprimento da medida pode causar suspensão do repasse de fundos.
28/5/2025
