Mercado Ilegal
Audiência discute impactos do mercado ilegal de bebidas no Brasil
Para os parlamentares, a questão não é apenas de saúde pública, mas de prejuízo para o governo e indústria formal.
7/10/2025
Câmara
Adulteração de bebidas: relatório terá "escuta ampla", diz Caleguim
Deputado foi anunciado para relatar a matéria nesta sexta-feira (3).
3/10/2025
Proteção ampliada
Projeto contra assédio de crianças e adolescentes avança na Câmara
A proposta estende proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente e eleva pena para assédio e aliciamento sexual de menores.
4/9/2025
Proteção Digital
Senado aprova projeto contra a adultização digital de crianças
Projeto de lei estabelece regras para proteger menores em ambientes digitais, visando combater a adultização e a exploração nas redes sociais.
28/8/2025
Proteção Digital
Projeto que limita acesso infantil a conteúdos nocivos avança
Reunião entre parlamentares e entidades debateu aprovação do projeto de lei 2628/22, que prevê barreiras a conteúdos e práticas nocivas para crianças na internet.
14/8/2025
REAÇÃO NA CÂMARA
Vídeo de Felca gera mais de 30 projetos sobre adultização de crianças
Propostas vão desde a inclusão do termo no Código Penal à retirada do poder familiar de pais, passando por multa a plataformas que expuserem sexualmente crianças.
12/8/2025
