adultização digital

Comissão aprova proposta que criminaliza erotização infantil nas redes

Medida tipifica como crime a divulgação de imagens que sexualizem crianças e adolescentes.

9/12/2025

Audiência discute impactos do mercado ilegal de bebidas no Brasil

Para os parlamentares, a questão não é apenas de saúde pública, mas de prejuízo para o governo e indústria formal.

7/10/2025

Adulteração de bebidas: relatório terá "escuta ampla", diz Caleguim

Deputado foi anunciado para relatar a matéria nesta sexta-feira (3).

3/10/2025

Projeto contra assédio de crianças e adolescentes avança na Câmara

A proposta estende proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente e eleva pena para assédio e aliciamento sexual de menores.

4/9/2025

Senado aprova projeto contra a adultização digital de crianças

Projeto de lei estabelece regras para proteger menores em ambientes digitais, visando combater a adultização e a exploração nas redes sociais.

28/8/2025

Projeto que limita acesso infantil a conteúdos nocivos avança

Reunião entre parlamentares e entidades debateu aprovação do projeto de lei 2628/22, que prevê barreiras a conteúdos e práticas nocivas para crianças na internet.

14/8/2025

Vídeo de Felca gera mais de 30 projetos sobre adultização de crianças

Propostas vão desde a inclusão do termo no Código Penal à retirada do poder familiar de pais, passando por multa a plataformas que expuserem sexualmente crianças.

12/8/2025