agentes de saúde

Novas diretrizes para carreira de agentes de saúde avançam na Câmara

Proposta segue para análise do Plenário.

2/10/2025

Governo ameaça ir ao STF contra aposentadoria especial de agentes

Fazenda alega impacto fiscal para contestar regras especiais para aposentadoria de agentes de saúde e de combate às endemias. Projeto está na pauta de hoje do Senado.

25/11/2025

Entenda o que muda com a aposentadoria especial para agentes de saúde

Na pauta desta terça-feira, proposta prevê idade menor e outros benefícios para aposentadoria de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias; governo teme impacto bilionário.

25/11/2025

Após Messias no STF, Alcolumbre pauta projetos que contrariam governo

Presidente do Senado pauta propostas sensíveis, como o fim da reeleição e a aposentadoria especial.

21/11/2025

CCJ aprova pagamento direto de incentivo a agentes de saúde

Projeto garante repasse direto do Incentivo Financeiro Adicional a agentes comunitários de saúde e de endemias.

14/10/2025

Veja como cada deputado votou na PEC dos agentes de saúde

Votação passou por dois turnos; decisão teve 426 favoráveis.

8/10/2025

Aprovação de PEC reconhece trabalho dos agentes de saúde, diz Motta

Proposta aprovada pela Câmara estabelece aposentadoria integral, paridade e idade mínima reduzida para agentes de saúde.

8/10/2025

Câmara aprova aposentadoria integral para agentes de saúde e endemias

Proposta aprovada em dois turnos prevê paridade e idade menor para a aposentadoria de servidores. Texto será analisado pelo Senado.

8/10/2025

Comissão Especial adia votação de novas diretrizes de agentes de saúde

Após pedido de vista coletiva, deliberação está prevista para ocorrer na próxima semana.

25/9/2025

Câmara debate aposentadoria especial para agentes de saúde

A audiência pública será na terça-feira (8).

5/7/2025