Após Messias no STF, Alcolumbre pauta projetos que contrariam governo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu acirrar a tensão com o Palácio do Planalto ao pautar duas propostas sensíveis para o governo Lula. A movimentação ocorreu poucas horas após o presidente anunciar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF), escolha que contrariou a preferência de Alcolumbre pelo aliado Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Uma das iniciativas é a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a reeleição para cargos do Executivo a partir de 2028. O relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou ter sido informado diretamente por Alcolumbre da decisão de levar o texto ao plenário. Segundo Castro, Lula já manifestou rejeição à medida, lembrando que países democráticos permitem a reeleição e que a regra não deveria ser alterada.

A ofensiva de Alcolumbre ocorre em um momento estratégico. Além da PEC, ele pautou para a próxima semana o projeto que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. proposta popular entre parlamentares, mas com alto impacto fiscal. Estimativas do Ministério da Fazenda apontam um custo superior a R$ 20 bilhões em dez anos, valor considerado incompatível com o cenário de restrições orçamentárias.

O presidente do Senado divulgou nota defendendo a importância da categoria para a saúde pública e classificou o texto como "um marco" para profissionais que atuam diretamente nas comunidades. No entanto, a decisão é vista nos bastidores como mais um sinal de distanciamento em relação ao governo após a indicação de Messias.

Até a publicação desta reportagem, o senador não havia se pronunciado publicamente sobre a indicação do advogado-geral da União para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo. Segundo aliados, ele se queixou de não ter sido informado previamente pelo presidente Lula.

A disputa ganha contornos políticos claros: Alcolumbre vinha articulando o nome de Rodrigo Pacheco para o STF e atuava pela construção de consenso na Casa. A escolha de Messias, vista como pessoal do presidente Lula, foi recebida como derrota do senador amapaense e detonou uma reação imediata. Parlamentares relatam que ele avisou aliados de que "não ficaria parado" diante da decisão do Planalto.

Para virar ministro do Supremo, Messias precisa passar por sabatina e votação na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário do Senado, onde precisará do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores. Na semana passada, os senadores reconduziram o procurador-geral da República, Paulo Gonet, por estreita margem. Ele recebeu 45 votos, apenas quatro a mais que o mínimo exigido.