agentes de saúde

CCJ aprova pagamento direto de incentivo a agentes de saúde

Projeto garante repasse direto do Incentivo Financeiro Adicional a agentes comunitários de saúde e de endemias.

14/10/2025

Veja como cada deputado votou na PEC dos agentes de saúde

Votação passou por dois turnos; decisão teve 426 favoráveis.

8/10/2025

Aprovação de PEC reconhece trabalho dos agentes de saúde, diz Motta

Proposta aprovada pela Câmara estabelece aposentadoria integral, paridade e idade mínima reduzida para agentes de saúde.

8/10/2025

Câmara aprova aposentadoria integral para agentes de saúde e endemias

Proposta aprovada em dois turnos prevê paridade e idade menor para a aposentadoria de servidores. Texto será analisado pelo Senado.

8/10/2025

Novas diretrizes para carreira de agentes de saúde avançam na Câmara

Proposta segue para análise do Plenário.

2/10/2025

Comissão Especial adia votação de novas diretrizes de agentes de saúde

Após pedido de vista coletiva, deliberação está prevista para ocorrer na próxima semana.

25/9/2025

Câmara debate aposentadoria especial para agentes de saúde

A audiência pública será na terça-feira (8).

5/7/2025

Câmara dos Deputados debate importância dos agentes de saúde

A sessão foi convocada a pedido do deputado Zé Neto (PT-BA).

28/4/2025

Congresso derruba vetos às leis para agentes de saúde, Funrural e Refis de pequenas empresas

3/4/2018

Leia a íntegra da Lei 13.342, sobre benefícios trabalhistas dos agentes de saúde

4/10/2016