agentes de saúde

Comissão Especial adia votação de novas diretrizes de agentes de saúde

Após pedido de vista coletiva, deliberação está prevista para ocorrer na próxima semana.

25/9/2025

Câmara debate aposentadoria especial para agentes de saúde

A audiência pública será na terça-feira (8).

5/7/2025

Câmara dos Deputados debate importância dos agentes de saúde

A sessão foi convocada a pedido do deputado Zé Neto (PT-BA).

28/4/2025

Congresso derruba vetos às leis para agentes de saúde, Funrural e Refis de pequenas empresas

3/4/2018

Leia a íntegra da Lei 13.342, sobre benefícios trabalhistas dos agentes de saúde

4/10/2016

Temer veta adicional de insalubridade para agentes comunitários de saúde

4/10/2016

Para combater o Aedes aegypti, governo autoriza entrada à força em imóvel

1/2/2016

Três projetos com urgência trancam a pauta da Câmara

24/11/2013

Marco civil da internet é o principal item da pauta na Câmara

17/11/2013

Com polêmica sobre advogados, Câmara retoma votação do CPC

10/11/2013