Solenidade
Presidente da Câmara afirmou que a mudança representa uma escolha do Congresso pela valorização do trabalho e da qualidade de vida.
16/10/2026
EMENDA CONSTITUCIONAL
Emenda estabelece idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 para homens, com 25 anos de contribuição e de exercício na atividade.
16/10/2026
STF
Decisão deverá orientar processos sobre aposentadoria especial de agentes comunitários e de combate às endemias.
12/10/2026
Pauta da semana
Última semana antes da suspensão dos trabalhos também terá proteção da imagem de vítimas de crime ou acidente.
12/7/2026
Fim de expediente
De escala 6x1 à PEC da Segurança Pública, Legislativo tem calendário apertado para análise de pautas consideradas prioritárias.
12/7/2026
AGENDA DO DIA
Proposta cria aposentadoria especial para agentes comunitários e de combate às endemias. Governo tenta adiar votação por temor de novo impacto nas contas públicas.
30/6/2026
AGENDA DA SEMANA
PEC que reduz a idade para aposentadoria de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias será o principal item da pauta do Plenário.
28/6/2026
Senado
Presidente do Senado diz que não será responsabilizado por barrar proposta que beneficia cerca de 400 mil agentes comunitários e de combate às endemias.
17/6/2026
Senado
PEC que reduz idade mínima e garante integralidade do benefício segue agora para votação no Plenário da Casa.
10/6/2026
GASTOS PÚBLICOS
Aposentadoria especial, pisos salariais e adicionais elevam gastos obrigatórios; CNM fala em impacto superior a R$ 100 bilhões e acusa o Congresso de prestar "favor com chapéu alheio".
29/11/2025
