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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

agentes de saúde

GASTOS PÚBLICOS

Prefeitos temem "tsunami fiscal" com despesas aprovadas pelo Congresso

Aposentadoria especial, pisos salariais e adicionais elevam gastos obrigatórios; CNM fala em impacto superior a R$ 100 bilhões e acusa o Congresso de prestar "favor com chapéu alheio".

29/11/2025

PAUTA-BOMBA

Governo ameaça ir ao STF contra aposentadoria especial de agentes

Fazenda alega impacto fiscal para contestar regras especiais para aposentadoria de agentes de saúde e de combate às endemias. Projeto está na pauta de hoje do Senado.

25/11/2025

VOTAÇÃO NO SENADO

Entenda o que muda com a aposentadoria especial para agentes de saúde

Na pauta desta terça-feira, proposta prevê idade menor e outros benefícios para aposentadoria de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias; governo teme impacto bilionário.

25/11/2025

TENSÃO NO SENADO

Após Messias no STF, Alcolumbre pauta projetos que contrariam governo

Presidente do Senado pauta propostas sensíveis, como o fim da reeleição e a aposentadoria especial.

21/11/2025

Incentivo Financeiro

CCJ aprova pagamento direto de incentivo a agentes de saúde

Projeto garante repasse direto do Incentivo Financeiro Adicional a agentes comunitários de saúde e de endemias.

14/10/2025

Câmara dos Deputados

Veja como cada deputado votou na PEC dos agentes de saúde

Votação passou por dois turnos; decisão teve 426 favoráveis.

8/10/2025

Aposentadoria

Aprovação de PEC reconhece trabalho dos agentes de saúde, diz Motta

Proposta aprovada pela Câmara estabelece aposentadoria integral, paridade e idade mínima reduzida para agentes de saúde.

8/10/2025

SAÚDE

Câmara aprova aposentadoria integral para agentes de saúde e endemias

Proposta aprovada em dois turnos prevê paridade e idade menor para a aposentadoria de servidores. Texto será analisado pelo Senado.

8/10/2025

SAÚDE PÚBLICA

Novas diretrizes para carreira de agentes de saúde avançam na Câmara

Proposta segue para análise do Plenário.

2/10/2025

Câmara dos Deputados

Comissão Especial adia votação de novas diretrizes de agentes de saúde

Após pedido de vista coletiva, deliberação está prevista para ocorrer na próxima semana.

25/9/2025

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