Messias agradece indicação ao STF, acena ao Senado e promete dedicação

O advogado-geral da União, Jorge Messias, divulgou nesta quinta-feira (20) nota em que agradece ao presidente Lula (PT) pela indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) e afirma que chega a esta etapa com "honra", "fé" e "humildade". Messias disse que, nas próximas semanas, pretende demonstrar aos senadores que cumpre todos os requisitos constitucionais exigidos para ocupar uma cadeira na Corte.

A vaga foi aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, e a indicação formalizada por Lula inicia agora um processo que envolve sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e votação em Plenário. Se for aprovado, Messias poderá integrar o STF até 2055, quando completará a idade-limite de 75 anos.

Messias afirmou que sua indicação representa "uma elevada missão de Estado" e reiterou compromisso com a Constituição, com o Estado Democrático de Direito e com a magistratura. Ele também agradeceu às "orações" e manifestações de apoio que passou a receber desde o anúncio feito pelo presidente. "Retribuirei com dedicação, integridade e zelo", diz Messias

Em sua nota, o advogado-geral da União declarou que pretende retribuir a confiança depositada pelo presidente caso seja aprovado no Senado. Ele destacou o papel institucional da função e evocou seus compromissos jurídicos e democráticos.

Ele também afirmou que confiará aos senadores a análise de sua trajetória. "Com fé e humildade confiadas às senadoras e aos senadores da República, buscarei demonstrar o atendimento aos requisitos constitucionais necessários ao exercício desta elevada missão de Estado."

Trajetória técnica e atuação no governo

Messias, de 45 anos, é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e construiu carreira em postos estratégicos na administração pública: foi procurador do Banco Central, consultor jurídico do MEC e do Ministério da Ciência e Tecnologia, secretário de Regulação da Educação Superior e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil no governo Dilma Rousseff.

Em 2022, após a eleição de Lula, coordenou o núcleo jurídico da transição e foi o mais votado em lista sêxtupla da carreira para chefiar a AGU, cargo que assumiu em janeiro de 2023.

No comando da Advocacia-Geral da União, Messias se destacou por vitórias judiciais em temas fiscais sensíveis, como decisões sobre precatórios, revisão da vida toda e acordos envolvendo o INSS.

Desafio no Senado

A sabatina de Messias na CCJ é considerada a etapa mais difícil da nomeação. Senadores poderão questioná-lo sobre temas jurídicos, políticos e pessoais, em sessão que costuma durar entre 8 e 12 horas. Depois, ele precisará de ao menos 41 votos no plenário.

O governo trabalha para garantir os apoios necessários, mas reconhece que a base aliada no Senado está tensionada, especialmente após a votação que confirmou a recondução de Paulo Gonet à PGR. Gonet teve seu nome aprovado por uma margem de apenas quatro votos na semana passada.

Além disso, o nome preferido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), era o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Pacheco foi preterido por Lula, que defende sua candidatura ao governo de Minas Gerais em 2026.

Se aprovado, Messias herdará cerca de 900 processos que estavam sob responsabilidade de Barroso, incluindo ações estruturais e de grande impacto nacional.

Eis a íntegra da nota de Jorge Messias:

"Recebo com honra a indicação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Agradeço a confiança em meu nome e acolho com afeto todas as orações e manifestações de apoio recebidas. Uma vez aprovado pelo Senado, comprometo-me a retribuir essa confiança com dedicação, integridade e zelo institucional.

Com fé e humildade confiadas às Senadoras e aos Senadores da República, buscarei demonstrar o atendimento aos requisitos constitucionais necessários ao exercício desta elevada missão de Estado. Reafirmo meu compromisso com a Constituição da República, com o Estado Democrático de Direito e com a Justiça brasileira, em especial, com os relevantes deveres e responsabilidades da Magistratura nacional.

Brasília, 20 de novembro de 2025.

Jorge Rodrigo Araújo Messias."