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GASTOS PÚBLICOS
Prefeitos temem "tsunami fiscal" com despesas aprovadas pelo Congresso
Aposentadoria especial, pisos salariais e adicionais elevam gastos obrigatórios; CNM fala em impacto superior a R$ 100 bilhões e acusa o Congresso de prestar "favor com chapéu alheio".
29/11/2025
PAUTA-BOMBA
Governo ameaça ir ao STF contra aposentadoria especial de agentes
Fazenda alega impacto fiscal para contestar regras especiais para aposentadoria de agentes de saúde e de combate às endemias. Projeto está na pauta de hoje do Senado.
25/11/2025
VOTAÇÃO NO SENADO
Entenda o que muda com a aposentadoria especial para agentes de saúde
Na pauta desta terça-feira, proposta prevê idade menor e outros benefícios para aposentadoria de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias; governo teme impacto bilionário.
25/11/2025
TENSÃO NO SENADO
Após Messias no STF, Alcolumbre pauta projetos que contrariam governo
Presidente do Senado pauta propostas sensíveis, como o fim da reeleição e a aposentadoria especial.
21/11/2025
Incentivo Financeiro
CCJ aprova pagamento direto de incentivo a agentes de saúde
Projeto garante repasse direto do Incentivo Financeiro Adicional a agentes comunitários de saúde e de endemias.
14/10/2025
Câmara dos Deputados
Veja como cada deputado votou na PEC dos agentes de saúde
Votação passou por dois turnos; decisão teve 426 favoráveis.
8/10/2025
Aposentadoria
Aprovação de PEC reconhece trabalho dos agentes de saúde, diz Motta
Proposta aprovada pela Câmara estabelece aposentadoria integral, paridade e idade mínima reduzida para agentes de saúde.
8/10/2025
SAÚDE
Câmara aprova aposentadoria integral para agentes de saúde e endemias
Proposta aprovada em dois turnos prevê paridade e idade menor para a aposentadoria de servidores. Texto será analisado pelo Senado.
8/10/2025
SAÚDE PÚBLICA
Novas diretrizes para carreira de agentes de saúde avançam na Câmara
Proposta segue para análise do Plenário.
2/10/2025
Câmara dos Deputados
Comissão Especial adia votação de novas diretrizes de agentes de saúde
Após pedido de vista coletiva, deliberação está prevista para ocorrer na próxima semana.
25/9/2025