AGU

Decisão de Barroso adia análise sobre pagamento de R$ 17 milhões para juízes, diz STF

A verba liberada pelo STF é referente a um adicional por tempo trabalhado para juízes que ingressaram na magistratura antes de 2006.

26/12/2023

Justiça do RJ determina remoção de fake news sobre vacinas para covid-19

Justiça Federal do RJ acatou um pedido da AGU para remover conteúdo de um site especializado em produção de fake news sobre vacinas.

18/12/2023

Sonia Guajajara busca apoio da AGU para enfrentar o marco temporal

Apesar da negativa do governo, ministra Sonia Guajajara anunciou que tentará, por meio da AGU, judicializar novamente o marco temporal.

14/12/2023

Suíça determina repatriação de R$ 80 milhões de contas vinculadas a Paulo Maluf

Os valores bloqueados na Suíça estão associados aos crimes pelos quais Maluf foi condenado em ação do STF, como desvio de recursos públicos

8/12/2023

STF forma maioria para deixar pagamento dos precatórios fora das metas fiscais

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (27) para autorizar abertura de crédito extraordinário a fim de o governo regularizar, até 2026, o pagamento dos precatórios, isto são, dívidas da União reconhecidas pela Justiça

27/11/2023

AGU quer que envolvidos em atentado ao aeroporto paguem R$ 15 milhões

Ação da AGU foi protocolada na Justiça Federal do Distrito Federal e cobra dos acusados danos morais por ofensa à democracia e à segurança

24/11/2023

AGU abre procedimento contra 61 alvos da CPMI

%%excerpt%% O ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, abriu procedimento para apurar responsabilidade cível por dano ao patrimônio

25/10/2023

Sergio Moro e Mamãe Falei são os próximos alvos da AGU por fake news sobre banheiro unissex

Silvio Almeida já acionou a AGU contra os deputados Filipe Barros (PL-PR), Nikolas Ferreira (PL-MG) por divulgação de fake news.

24/9/2023

Alexandre Garcia lê direito de resposta pedido pela AGU

Demandado pela AGU, Alexandre Garcia precisou desmentir acusações ao governo sobre barragens no Rio Grande do Sul.

16/9/2023

AGU pede direito de resposta por declaração de Alexandre Garcia sobre inundações no Rio Grande do Sul

Alexandre Garcia associou tragédia no Rio Grande do Sul a governos petistas. Para órgão, jornalista imputa ação ilegal ao governo

13/9/2023