Decreto
Governo reforça que novas regras de VA e VR valem para todo o mercado
Interpretação do governo federal estabelece que decreto se aplica a todas as empresas que concedem vale-alimentação e vale-refeição, independentemente da adesão ao PAT.
23/7/2026
Consumidor
Projeto propõe novas regras para o prazo de validade nas embalagens
Proposta exige caracteres maiores, contraste adequado e impressão resistente para facilitar a identificação da data pelo consumidor.
13/7/2026
Decreto universaliza acesso à alimentação
Apesar da resistência das operadoras, medida representa avanço na segurança alimentar dos brasileiros.
15/12/2025
A dieta de bolso da IA: o risco silencioso de uma nutrição genérica
O cardápio rápido do algoritmo pode aumentar as doenças e a desigualdade no Brasil.
5/12/2025
educação
Câmara aprova transporte para alunos da rede federal
Os estudantes serão incluídos em programas de transporte e alimentação.
15/10/2025
Combate ao Desperdício
Câmara aprova política nacional de combate ao desperdício de alimentos
Nova legislação visa reduzir a perda e o desperdício, promovendo parcerias e capacitação em toda a cadeia produtiva.
11/9/2025
Alimentação Escolar
Câmara aprova mais alimentos da agricultura familiar na merenda
O aumento do percentual terá validade a partir de 1º de janeiro de 2026.
10/9/2025
alimentação escolar
Comissão aprova projeto que considera custo amazônico na educação
CPOVOS aprova projeto que inclui o custo amazônico como critério no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
4/9/2025
Prioridade
Projetos de combate à fome entram na pauta prioritária da Câmara
Trata-se de um conjunto de projetos que tratam do combate à fome, da redução do desperdício de alimentos e do fortalecimento da segurança alimentar.
30/8/2025
Inflação
IPCA-15 registra primeira queda em 2 anos
IPCA-15 recua 0,14% em agosto, primeira queda registrada em 2 anos.
26/8/2025
