apostas esportivas

Projeto cria taxa sobre bets para custear tratamento de vício pelo SUS

Proposta cria uma taxa de até 6% sobre a receita das operadoras para financiar ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do transtorno do jogo na rede pública.

26/7/2026

TJDFT manda Virginia retirar anúncios irregulares da Blaze em 48 horas

Além de restringir a publicidade, a decisão estabeleceu multa de até R$ 2 milhões para eventuais descumprimentos.

22/7/2026

Após Rio e BH, prefeito de Cuiabá anuncia restrição a anúncios de bets

Indicação aprovada pelo prefeito propõe disciplinar anúncios em bens, eventos e espaços sujeitos à fiscalização municipal.

17/7/2026

Advertências em anúncios de bets entram em vigor nesta sexta-feira

Alertas obrigatórios passam a integrar campanhas de bets veiculadas em meios digitais, impressos e audiovisuais.

17/7/2026

BH segue Rio e proíbe publicidade de bets em espaços públicos

Decreto alcança mobiliário urbano, imóveis municipais, eventos públicos e áreas próximas a equipamentos destinados a crianças e jovens.

15/7/2026

Prefeitura do Rio proíbe publicidade de bets em espaços públicos

Decreto alcança marcas, logomarcas, aplicativos, sites, bônus e outros elementos que identifiquem plataformas de apostas.

13/7/2026

Saulo Pedroso defende limites à publicidade de bets como as do cigarro

Parlamentar diz que a atividade pode continuar legalizada, mas com limites à publicidade e alertas sobre os riscos.

10/7/2026

Câmara discutirá efeitos das bets na saúde e na economia

Especialistas e representantes do governo discutirão os impactos sociais, econômicos e psicológicos das apostas esportivas e medidas para prevenir a ludopatia.

3/7/2026

Bohn Gass defende proibição de bets e compara apostas ao uso de drogas

Deputado ressalta que a ludopatia é uma doença, critica a expansão das apostas on-line e pede o fim da atividade no Brasil.

30/6/2026