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MINERAÇÃO
Lula e Hugo Motta comemoram aprovação da Política de Minerais Críticos
Chefes do Executivo e da Câmara celebraram aprovação de proposta que estabelece regras para produção e refino de terras raras.
2/9/2026
Prêmio Congresso em Foco 2026
Arnaldo Jardim é destaque na avaliação do júri de jornalistas
Deputado está entre os três premiados por profissionais que cobrem Congresso.
26/8/2026
Agro
Câmara aprova aumento de prazo de patente de variedades de cultivares
Proposta inclui videiras, árvores frutíferas, árvores florestais, árvores e plantas ornamentais, além da cana-de-açúcar.
2/7/2026
Legislação
Lei reconhece cooperativismo como manifestação da cultura nacional
Texto sancionado valoriza o papel histórico das cooperativas na organização econômica e social do país.
17/6/2026
VÍDEO
Marco dos minerais críticos é política de Estado, diz Arnaldo Jardim
Relator do PL dos Minerais Críticos considera que texto aprovado na Câmara garante segurança jurídica independente do governo de plantão.
1/6/2026
MINERAÇÃO
Câmara aprova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Projeto regulamenta extração, comércio e industrialização de recursos vitais para o desenvolvimento tecnológico mundial.
6/5/2026
VÍDEO
Minérios críticos terão importância do petróleo, diz Hugo Motta
Presidente da Câmara destacou impacto da produção dos minerais críticos e estratégicos para o desenvolvimento nacional.
6/5/2026
MINERAIS ESTRATÉGICOS
Relator conclui parecer sobre minerais críticos; veja ponto a ponto
Projeto relatado por Arnaldo Jardim busca assegurar integração entre minerais críticos e produção industrial nacional.
4/5/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Parecer sobre minerais críticos terá foco na indústria, diz relator
Relator do Marco Regulatório dos Minerais Críticos anunciou que seu texto colocará o Estado como "indutor e regulador" da cadeia produtiva.
4/5/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Frente Ambientalista critica aceleração do PL dos Minerais Críticos
Bancada considera apressada a decisão da Câmara de levar o texto ao Plenário e pede aprofundamento de debates.
23/4/2026