aviação

Projeto de lei pode garantir bagagem de mão gratuita em todos os voos

Proposta já foi aprovada pela Câmara em outubro do ano passado. Para ser sancionado, precisa de aprovação no Senado.

18/1/2026

Marcos Pontes propõe criar dia do mecânico de manutenção aeronáutica

Homenagem destaca atuação desses profissionais e lembra ato de bravura ocorrido em 29 de outubro de 2009.

11/1/2026

Aeronautas aprovam proposta e evitam greve na aviação do país

Aprovação ocorreu com 65,93% dos votos a favor.

29/12/2025

Gol e Azul encerram negociações de fusão e acordo de codeshare

A Gol confirmou que passagens emitidas serão honradas após o fim do acordo de codeshare.

26/9/2025

Ministério estuda melhorias para transporte aéreo na região Norte

Ministério de Portos e Aeroportos propõe cabotagem aérea para aumentar concorrência e reduzir preços de passagens.

5/9/2025

Projeto isenta aeronaves públicas de taxas em operações oficiais

Proposta do senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ) proíbe cobrança por pousos e decolagens em operações de segurança, saúde e defesa civil.

16/8/2025

Senado propõe incentivo econômico para aviação regional na Amazônia

Projeto no Senado visa apoiar empresas aéreas da Região Norte com subsídios para tarifas e custos operacionais, promovendo a aviação regional.

31/5/2025

Comissão externa ouvirá Cenipa sobre acidente da Voepass

O debate, proposto por deputados, visa esclarecer as causas do acidente e discutir medidas para aumentar a segurança no transporte aéreo.

16/5/2025

Deputado propõe instalação de gravadores de voz em todas as aeronaves

Projeto prevê nova regra para reforçar investigações de acidentes aéreos.

3/3/2025

Projeto que regula codeshare está travado há cinco meses em comissão

Proposta busca garantir que passageiros saibam qual companhia realmente realizará o voo adquirido.

27/2/2025