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SENADO
Corte de benefícios fiscais e taxação de bets e fintechs vão à sanção
De acordo com a Fazenda, projeto aprovado no Senado deve reforçar o caixa do governo em R$ 20 bilhões em 2026.
18/12/2025
SENADO
Governo cede no PL da Dosimetria para avançar taxação de bets
Nos bastidores, senadores associam votação do projeto penal à aprovação do pacote fiscal. Proposta que taxa bets e fintechs é considerada fundamental para o Orçamento de 2026.
17/12/2025
FIM DE ANO
Governo negocia taxação de bets e fintechs via projeto ou MP
Negociação envolve inclusão da medida em projeto que reduz incentivos fiscais ou edição de medida provisória ainda na próxima semana, diz Lindbergh.
16/12/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
CCJ adia votação do PL Antifacção para o dia 10
Comissão terá mais uma semana para analisar mudanças como novo tributo para bets e criação de tipos penais para facções e milícias.
3/12/2025
Senado
Comissão de Assuntos Econômicos aprova aumento da taxação de bets
Por 21 votos a um, colegiado foi favorável ao projeto que eleva tributação de bets de 12% para 18%; texto original pedia 24%.
2/12/2025
Encontrei em experiências internacionais e por que vejo riscos sociais, econômicos e criminais ignorados no debate.
18/11/2025
Audiência pública
Câmara: Comissão discute regulamentação de apostas esportivas
Deputado alerta que as apostas no Brasil estão crescendo e que normas precisam preservar os direitos do consumidor.
10/11/2025
A inconstitucionalidade da "Lei das Bets"
Ao estimular uma atividade reconhecidamente nociva à saúde mental e financeira, o poder público fere princípios constitucionais e se distancia de sua missão de proteger o cidadão.
6/11/2025
Bets
Thronicke e Angelo Coronel trocam farpas sobre tributação das bets
Senadora defende tributação mais alta para o setor, enquanto o parlamentar afirma que carga já ultrapassa 60%.
4/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Hugo Motta quer usar arrecadação das bets para financiar segurança
Presidente da Câmara apoia aumento da taxação das apostas esportivas e diz que medida pode reforçar o Fundo Nacional de Segurança Pública.
31/10/2025