Câmara dos Deputados
José Medeiros propõe custear defesa de policiais com fundo federal
Proposta institui o Marco do Apoio Jurídico ao Policial em Serviço para proteção jurídica por atos praticados no cumprimento do dever legal ou no exercício regular da função.
20/6/2026
Segurança
PMs e bombeiros condenados poderão cumprir pena em quartéis
Segundo a Comissão de Segurança Pública, a proposta busca evitar que agentes cumpram pena em presídios comuns e fiquem expostos a possíveis retaliações de criminosos.
19/6/2026
Militarismo
Mudança na aposentadoria de policiais e bombeiros vai ao Senado
Projeto flexibiliza o tempo mínimo de atividade militar exigido para a aposentadoria integral.
22/4/2026
Previdência Militar
Deputado propõe aposentadoria integral para policiais e bombeiros
Proposta de Cabo Gilberto Silva (PL-PB) assegura integralidade e paridade a militares estaduais.
9/11/2025
Projeto Awire
Exército volta atrás e reduz acesso a armas para PMs e bombeiros
Conforme o Exército, o número de armas de uso restrito foi reduzido de cinco para dois, após "tratativas com membros dos Poderes Executivo e Judiciário"
20/5/2024
Segurança Pública
Senado adia votação de nova lei para a Polícia Militar
A proposta de nova lei da PM já foi aprovada pela CCJ do Senado, mas ainda há críticas de senadores a trechos do projeto
31/10/2023
