BPC

Projeto impede corte do BPC em caso de novo emprego do beneficiário

Texto permite que novas rendas de até um salário-mínimo sejam retiradas do cálculo de revisão.

2/6/2026

Orçamento e "likes" capturaram o Congresso, diz Heloísa Helena

De volta ao Congresso após 18 anos, deputada critica acordos em torno das emendas e afirma que debate programático perdeu espaço para a política das redes sociais.

28/1/2026

Comissão aprova projeto que facilita defesa de beneficiários do BPC

Proposta visa simplificar defesa jurídica de indivíduos que recebem o benefício.

10/12/2025

Congresso mantém veto de Lula a mudanças no BPC e no Bolsa Família

Decisão preserva critérios atuais para acesso ao benefício assistencial e ao retorno ao Bolsa Família, preservando a Lei 15.077.

5/12/2025

Avança na Câmara auxílio para cuidadores de pessoas com deficiência

Proposta aprovada em comissão prevê auxílio de 25% do BPC a cuidadores legais de pessoas com deficiência.

27/5/2025

IFI: Orçamento subestimou gasto de BPC, Previdência e Bolsa Família

Instituição Fiscal Independente estima um déficit primário de R$ 64,2 em 2025, enquanto o Orçamento projeta R$ 29,6 bilhões.

16/4/2025

Entenda o projeto que limita o aumento real do salário mínimo e altera o BPC

O texto estabelece que até 2030 o aumento real do salário mínimo estará limitado aos índices definidos pelo arcabouço fiscal, 0,6% a 2,5%

20/12/2024

Acordo para votação do pacote fiscal retira laço sanguíneo do BPC

Acesso ao BPC era o principal obstáculo para a aprovação do projeto do pacote fiscal do governo Lula na Câmara dos Deputados.

18/12/2024

Cortes de gastos: para quem e em quem?

Se as medidas propostas pelo governo Bolsonaro em relação ao BPC tivessem sido adotadas por Bolsonaro e Temer, campo progressista reagiria

18/12/2024

Gleisi Hoffmann formaliza pedidos para tirar mudanças do BPC no pacote fiscal

Presidente do PT apresentou emendas a projeto do pacote de cortes retirando mudanças no cálculo do BPC, facilitando tramitação.

17/12/2024