Entrar
Cadastro
Entrar
{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "TAG_LISTA", "showDelay": true, "viewed": [], "context": "{\"positioncode\":\"Secao_Noticias_Topo\"}" }
STF x Congresso
Dino nega pedido da AGU para flexibilizar emendas parlamentares
Ministro manteve as restrições definidas para a execução de emendas parlamentares impositivas, que devem ser rastreáveis desde a solicitação.
9/12/2024
Coletivo Legis-Ativo e Vitor Vasquez
Mulheres e processo legislativo: a Lei Maria da Penha como exemplo
As ações tomadas até aqui para reduzir a desigualdade de gênero em espaços de poder foram absolutamente insuficientes.
9/12/2024
Radar do Congresso
Partidos com ministérios têm 26 deputados que votam contra o governo
PSD, MDB, União Brasil, Republicanos e PP possuem 26 deputados que votam consistentemente contra a orientação do governo em plenário.
7/12/2024
Orçamento
Sem projeto no Congresso, reajuste de servidores federais aguarda definição
Para que o reajuste salarial das 45 categorias seja oficializado é necessário que o Executivo envie para o Congresso Nacional projeto de lei
6/12/2024
Coletivo Legis-Ativo e Inct Redem
Renovação ou rotatividade? Como medir a entrada de novatos e outsiders na Câmara
Em 2022, os deputados novatos somaram apenas 16% dos eleitos, e somente 8% do total atingiram um alto grau no índice de outsiderismo.
5/12/2024
Câmara dos Deputados
Câmara aprova pacote de 13 projetos de combate à violência contra a mulher
Entre os textos aprovados na Câmara, um prevê guarda provisória dos filhos à mãe vítima de violência doméstica,
5/12/2024
Câmara dos Deputados
Câmara aprova urgência para medidas de ajuste fiscal
Votação desta quarta-feira (4) pode acelerar tramitação de projetos do ajuste fiscal do governo Lula.
4/12/2024
CÂMARA
Câmara aprova projeto de adesão automática ao cadastro positivo
Texto propões que consumidores sejam incluídos no cadastro positivo sem explicitar consentimento. Segue para o Senado
4/12/2024
Plenário da Câmara
Câmara pauta renegociação das dívidas dos estados
Plenário da Câmara tem em seus itens o projeto de lei que estabelece o novo programa de renegociação das dívidas dos estados com a União.
4/12/2024
Pacote de cortes
Fundo constitucional do DF tem apoio de ao menos seis partidos, assegura Ibaneis
Após reunião com Arthur Lira, governador do DF anunciou que seis bancadas já manifestaram apoio à manutenção do Fundo Constitucional.
4/12/2024