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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

câmara dos deputados

STF x Congresso

Dino nega pedido da AGU para flexibilizar emendas parlamentares

Ministro manteve as restrições definidas para a execução de emendas parlamentares impositivas, que devem ser rastreáveis desde a solicitação.

9/12/2024

Coletivo Legis-Ativo e Vitor Vasquez

Mulheres e processo legislativo: a Lei Maria da Penha como exemplo

As ações tomadas até aqui para reduzir a desigualdade de gênero em espaços de poder foram absolutamente insuficientes.

9/12/2024

Radar do Congresso

Partidos com ministérios têm 26 deputados que votam contra o governo

PSD, MDB, União Brasil, Republicanos e PP possuem 26 deputados que votam consistentemente contra a orientação do governo em plenário.

7/12/2024

Orçamento

Sem projeto no Congresso, reajuste de servidores federais aguarda definição

Para que o reajuste salarial das 45 categorias seja oficializado é necessário que o Executivo envie para o Congresso Nacional projeto de lei

6/12/2024

Coletivo Legis-Ativo e Inct Redem

Renovação ou rotatividade? Como medir a entrada de novatos e outsiders na Câmara

Em 2022, os deputados novatos somaram apenas 16% dos eleitos, e somente 8% do total atingiram um alto grau no índice de outsiderismo.

5/12/2024

Câmara dos Deputados

Câmara aprova pacote de 13 projetos de combate à violência contra a mulher

Entre os textos aprovados na Câmara, um prevê guarda provisória dos filhos à mãe vítima de violência doméstica,

5/12/2024

Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para medidas de ajuste fiscal

Votação desta quarta-feira (4) pode acelerar tramitação de projetos do ajuste fiscal do governo Lula.

4/12/2024

CÂMARA

Câmara aprova projeto de adesão automática ao cadastro positivo

Texto propões que consumidores sejam incluídos no cadastro positivo sem explicitar consentimento. Segue para o Senado

4/12/2024

Plenário da Câmara

Câmara pauta renegociação das dívidas dos estados

Plenário da Câmara tem em seus itens o projeto de lei que estabelece o novo programa de renegociação das dívidas dos estados com a União.

4/12/2024

Pacote de cortes

Fundo constitucional do DF tem apoio de ao menos seis partidos, assegura Ibaneis

Após reunião com Arthur Lira, governador do DF anunciou que seis bancadas já manifestaram apoio à manutenção do Fundo Constitucional.

4/12/2024

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