Lula aciona ministros para articular segurança pública no Congresso

Em reunião no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (13), o presidente Lula acionou seus ministros que já ocuparam o cargo de governador para que participem diretamente da articulação de projetos voltados à segurança pública no Congresso Nacional. A determinação se deu após o adiamento da votação do PL Antifacção na Câmara dos Deputados, prevista para terça-feira (18).

A escalação de ministros acontece em meio ao impasse na construção de um acordo sobre o PL Antifacção. O relator e secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (PP-SP), apresentou um texto de teor contrário ao defendido pelo Ministério da Justiça. Para o Governo Federal, o substitutivo do deputado pode enfraquecer instrumentos de combate financeiro ao crime organizado.

A principal preocupação do governo é a possibilidade de perda de recursos disponíveis para a Polícia Federal. A última versão do parecer de Derrite prevê que bens apreendidos em operações conjuntas entre a PF e as polícias estaduais devem ser divididos igualmente entre a União e o respectivo Estado.

Ao colocar os ministros em campo, o Planalto espera formar maioria favorável à abordagem do Ministério da Justiça para projetos de segurança pública. "Os ministros são ex-governadores, têm relação com os deputados de suas bancadas e dialogam com eles. Isso nos ajuda na articulação dentro do Congresso", disse a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

Além de avançar com o PL Antifacção, o governo busca acelerar a PEC da Segurança Pública, apresentada em abril para fortalecer a coordenação entre as forças de segurança dos três níveis da federação. "Temos uma menção pequena sobre segurança pública na Constituição, e a PEC nos dá condições de fazer essa integração", disse Gleisi. A proposta se encontra na Comissão Especial de mérito, que promove debates técnicos semanais.

Ao todo, o governo conta com seis ministros que já ocuparam a função de governador: Rui Costa (Bahia), Wellington Dias (Piauí), Geraldo Alckmin (São Paulo), Camilo Santana (Ceará), Waldez Góes (Amapá), e Renan Filho (Alagoas).