câmara dos deputados

Programa de acolhimento a vítimas do tráfico humano avança na Câmara

Proposta garante centros especializados para atendimento integral de vítimas resgatadas de redes de tráfico humano.

25/5/2026

Comissão aprova detalhamento de verba pública para primeira infância

Texto cria mecanismos permanentes de transparência sobre os gastos voltados a crianças.

25/5/2026

Direito de delegado recorrer de decisões de juiz avança na Câmara

Proposta aprovada pela Comissão de Segurança Pública restringe benefício a decisões judiciais que neguem pedidos feitos durante o inquérito policial.

25/5/2026

Deputado propõe destinação dos impostos de bets para Santas Casas

Projeto de lei prevê a destinação de metade dos tributos sobre jogos de apostas para rede de saúde filantrópica.

24/5/2026

Estagiárias podem ganhar direito a licença-maternidade por 120 dias

Projeto de lei também prevê estabilidade provisória, manutenção da bolsa durante o afastamento e prioridade para vagas em trabalho remoto.

24/5/2026

Projeto inclui "Todo mundo no Rio" no calendário turístico do Brasil

Proposta busca reconhecer nacionalmente o evento que recebeu shows de Lady Gaga, Madonna e Shakira.

24/5/2026

Projeto sobre proibição de propagandas de bets tem apoio do PL ao Psol

Proposta de proibição da publicidade para jogos de azar conta com assinaturas de congressistas de todos os campos políticos.

24/5/2026

Deputado quer assegurar cultos religiosos em escolas e universidades

Proposta prevê igualdade entre manifestações religiosas e participação voluntária em cultos.

23/5/2026

Projeto obriga tornozeleira em casos de violência doméstica com arma

Texto também abrange casos resultantes em lesões corporais graves e gravíssimas contra mulheres.

23/5/2026

Deputado propõe reduzir reserva remunerada de policiais para 33 anos

Projeto de lei de Sargento Portugal reduz o tempo de serviço obrigatório para aposentadoria de policiais militares e bombeiros.

23/5/2026