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Cuidado
Programa de acolhimento a vítimas do tráfico humano avança na Câmara
Proposta garante centros especializados para atendimento integral de vítimas resgatadas de redes de tráfico humano.
25/5/2026
Crianças
Comissão aprova detalhamento de verba pública para primeira infância
Texto cria mecanismos permanentes de transparência sobre os gastos voltados a crianças.
25/5/2026
Segurança Pública
Direito de delegado recorrer de decisões de juiz avança na Câmara
Proposta aprovada pela Comissão de Segurança Pública restringe benefício a decisões judiciais que neguem pedidos feitos durante o inquérito policial.
25/5/2026
SAÚDE
Deputado propõe destinação dos impostos de bets para Santas Casas
Projeto de lei prevê a destinação de metade dos tributos sobre jogos de apostas para rede de saúde filantrópica.
24/5/2026
Câmara dos Deputados
Estagiárias podem ganhar direito a licença-maternidade por 120 dias
Projeto de lei também prevê estabilidade provisória, manutenção da bolsa durante o afastamento e prioridade para vagas em trabalho remoto.
24/5/2026
Cultura
Projeto inclui "Todo mundo no Rio" no calendário turístico do Brasil
Proposta busca reconhecer nacionalmente o evento que recebeu shows de Lady Gaga, Madonna e Shakira.
24/5/2026
CONGRESSO
Projeto sobre proibição de propagandas de bets tem apoio do PL ao Psol
Proposta de proibição da publicidade para jogos de azar conta com assinaturas de congressistas de todos os campos políticos.
24/5/2026
Câmara dos Deputados
Deputado quer assegurar cultos religiosos em escolas e universidades
Proposta prevê igualdade entre manifestações religiosas e participação voluntária em cultos.
23/5/2026
Câmara dos Deputados
Projeto obriga tornozeleira em casos de violência doméstica com arma
Texto também abrange casos resultantes em lesões corporais graves e gravíssimas contra mulheres.
23/5/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Deputado propõe reduzir reserva remunerada de policiais para 33 anos
Projeto de lei de Sargento Portugal reduz o tempo de serviço obrigatório para aposentadoria de policiais militares e bombeiros.
23/5/2026