CÂMARA DOS DEPUTADOS
PEC da Segurança Pública será votada em Plenário, anuncia Hugo Motta
Presidente dispensou votação de relatório na comissão especial, acelerando tramitação da PEC da Segurança Pública.
4/3/2026
Câmara dos Deputados
Hugo Motta sobre segurança pública: "Não permitiremos partidarização"
Na 2ª Conferência de Segurança Pública, presidente da Câmara assegurou que o Legislativo tem tido proatividade no combate ao crime organizado.
4/3/2026
Segurança Pública
Senado endurece penas para os crimes de furto, roubo e receptação
Texto relatado por Efraim Filho amplia penas para roubo de celulares e permite prisão preventiva em casos de furto simples.
4/3/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Câmara aprova criação do crime de gerontocídio; texto vai ao Senado
Plenário aprovou projeto de lei que aumenta a pena para crimes contra a vida de maiores de 60 anos.
3/3/2026
PEC DA SEGURANÇA
União Brasil não abre mão de revisão da maioridade penal, diz líder
Pedro Lucas Fernandes anunciou que o partido faz questão de manter a consulta popular sobre maioridade penal na PEC da Segurança Pública.
3/3/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
PEC da Segurança: PT defende que União fique com 50% de verba do FNSP
Durante negociações por acordo, líder do PT defendeu mudança no texto para garantir com que a União receba metade dos repasses do fundo.
3/3/2026
CASO MASTER
Nikolas confirma ter voado em avião de Vorcaro: "não sabia quem era"
Deputado admitiu ter voado em aeronave pertencente a Daniel Vorcaro durante ato de campanha de Bolsonaro em 2022.
3/3/2026
Fiscalização de gastos
Câmara aprova urgência a projeto que veta sigilo em gastos com viagens
Texto de deputados do partido Novo prevê crime de responsabilidade para autoridade que ocultar despesas de forma indevida ou imoral.
3/3/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
PEC da Segurança: relator se compromete a garantir guardas municipais
Mendonça Filho firmou acordo com representantes das guardas para alterar trecho que poderia resultar na extinção de 90% das corporações.
2/3/2026
Saúde
Comissão aprova emissão de NFS-e obrigatória por enfermeiros autônomos
Projeto da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) foca em serviços não convencionais e na saúde suplementar.
2/3/2026
