Coletivo Legis-Ativo , Luciana Santana e Michelle Fernandez
PL do aborto: para quem legisla o Congresso Nacional?
OPINIÃO: Projeto é retrocesso em direito adquirido e uma afronta às meninas e mulheres brasileiras. Por Michelle Fernandez e Luciana Santana
18/6/2024
PEC 9/2023
Câmara dribla comissão especial e pauta PEC da Anistia
Sem parecer e emperrada em comissão especial desde setembro de 2023, PEC da Anistia é pautada em plenário na Câmara.
18/6/2024
Infância e adolescência
CCJ da Câmara discute PEC da legalização do trabalho na adolescência
AO VIVO: Pauta da CCJ na Câmara inclui proposta de legalização do trabalho em meio período a partir dos 14 anos de idade.
18/6/2024
Câmara dos Deputados
Deputada evangélica pede para tirar assinatura do PL do Estupro
Segundo a deputada Renilce, após analisar o projeto, constatou que não está "de acordo com o meu pensar e a forma com a qual eu defendo crianças e mulheres"
17/6/2024
Direitos humanos
PL do Estupro viola a Constituição, alerta parecer da OAB. Veja íntegra
Parecer da OAB identifica violações de princípios constitucionais como vedação à tortura e humanização da pena no PL do Estupro.
17/6/2024
Orçamento Secreto
Dino marca conciliação com Congresso e governo sobre fim do orçamento secreto
Ministro Flávio Dino quer informações de todas as partes para identificar se a decisão que deu fim ao orçamento secreto está sendo respeitada
17/6/2024
Câmara
Com pressão e governo contra, PL do Estupro tem futuro incerto na Câmara
Em meio a acordo de evangélicos com Lira, governo muda de postura e articula para impedir votação do mérito PL do aborto.
17/6/2024
agenda da semana
Comissão do Senado discute autonomia financeira do BC e legalização de jogos
Pauta da CCJ do Senado na semana inclui autonomia financeira do BC e legalização de jogos de apostas. Câmara discute leilão do arroz.
17/6/2024
Direitos humanos
Punir mulher vítima de estupro é "insanidade", defende Lula
Presidente Lula se pronunciou contrariamente ao PL que equipara o aborto ao crime de homicídio simples, referindo-se como "insanidade".
15/6/2024
Fórum
Educação no topo das prioridades nacionais
Neste momento, o Congresso começa a discutir uma proposta para o Plano Nacional de Educação 2024-2030. O processo demanda a atenção da sociedade.
15/6/2024
