Câmara dos Deputados
Câmara aprova certificação voluntária do Lítio Verde
O projeto define "Lítio Verde" como o lítio certificado proveniente de mineração ou processamento que adote voluntariamente medidas para mitigar, compensar ou neutralizar as emissões de gases.
14/4/2025
EDUCAÇÃO
Câmara cria medalha para prefeitos que avançam na alfabetização
Entrega da medalha ocorrerá preferencialmente em outubro, em cerimônia oficial da Casa.
14/4/2025
UNIÃO BRASIL
Em impasse sobre ministério, Pedro Lucas lança plano de conectividade
Sem resposta definida sobre aceitar ou não o Ministério das Comunicações, líder do União Brasil apresenta proposta ligada ao setor.
14/4/2025
Câmara dos Deputados
Deputado propõe uso do Fundo Social do pré-sal em calamidades
Texto reproduz medida provisória que perderá validade em maio.
14/4/2025
Proteção
Projeto autoriza uso de fundo para combate à violência de gênero
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
13/4/2025
Combustíveis
Deputado propõe regras para produção de gasolina e diesel
O projeto visa proibir a formulação de gasolina e óleo diesel por empresas não autorizadas pela ANP.
13/4/2025
Processo de Cassação
"Arthur Lira tem muito poder, mas não pode tudo", diz Glauber Braga
O deputado Glauber Braga está em greve de fome após a aprovação do parecer pela cassação do mandato, ele considera o processo perseguição política por sua posição combativa contra Arthur Lira.
12/4/2025
Processo de cassação
Glauber Braga realiza exames após perder 2 kg em 59h greve de fome
O deputado está próximo de completar dois dias de greve de fome após a aprovação do parecer pela cassação. A defesa aponta perseguição por combate a Arthur Lira.
11/4/2025
DIREITOS HUMANOS
Célia Xakriabá aciona STF por repressão policial em marcha indígena
Deputada acionou o Supremo depois de ter sido impedida de entrar no Congresso durante ato pacífico com indígenas em Brasília.
11/4/2025
ANISTIA
Líder do PT apoia redução de penas para liberar presos de 8 de janeiro
Lindbergh afirma que acordos judiciais são caminho mais viável para reduzir penas, e rebate proposta de anistia defendida por Bolsonaro.
10/4/2025
