SEGURANÇA PÚBLICA
Polícia Federal detalha regras para controle de armas por CACs
Nova regra limita o número de armas e exige comprovação de prática para manter registros ativos.
30/6/2025
Segurança
Fiscalização de CACs será feita pela Polícia Federal a partir de julho
Anteriormente as responsabilidades referentes à fiscalização e controle das atividades de CACs eram do Comando do Exército. Dessa forma, a transição das competências será gradual.
23/6/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Entenda proposta que busca afrouxar decreto antiarmas de Lula
Texto tramita no Senado em regime de urgência. Votação deve ser na próxima terça-feira (27).
24/8/2024
armas
Lula quase dobra imposto para compra de armas de fogo. Veja nova tabela
Com a medida o governo espera reduzir o acesso a armas de fogo e aumentar a arrecadação com o tributo em R$ 1 bilhão em três anos
1/11/2023
Segurança Pública
Flávio Dino prorroga recadastramento de armas até 3 de maio
Prazo para recadastrar armas foi prorrogado após o ministro da Justiça, Flávio Dino, participar de uma audiência na Câmara dos Deputados
29/3/2023
CACs
Crimes envolvendo CACs aumentaram 78% em um ano
A Polícia Civil registrou aumento de 78% nos crimes envolvendo Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CAC)
14/3/2023
Novo presidente
Publicado decreto que suspende registro de armas e munições. Veja íntegra
Congresso em Foco teve acesso à minuta do decreto. O ato restringe os quantitativos de aquisição de armas e munições.
1/1/2023
CCJ DO SENADO
Sem quórum, CCJ cancela reunião e análise da reforma tributária é adiada novamente
CCJ do Senado deve votar a proposta de reforma tributária ampla, cujo relator é o senador Roberto Rocha (PSDB-MA;
6/4/2022
flexibilização
Com oposição voltada para pauta ambiental, CCJ vota flexibilização de armas
A votação sobre a flexibilização das armas de fogo ocorre em meio aos protestos contra projetos de impacto ambiental.
9/3/2022
