CAE

Vai ao plenário do Senado projeto que flexibiliza limites da LRF para gastos com pessoal

A proposta prevê a exclusão dos gastos com terceirizações e organizações da sociedade civil do limite de despesas com pessoal.

3/12/2024

Prazo maior de isenção de imposto para cargas avança no Senado

Projeto prorroga isenção de taxa adicional a navegações com portos no Norte e Nordeste até dezembro de 2031

22/10/2024

Senado aprova garantia de recursos para pequenas e microempresas

CAE do Senado aprovou permanência do Fundo Garantidor de Operações, fonte de recursos de programa de crédito para micro e pequenas empresas.

15/10/2024

Senado votará indicação de Galípolo em 8 de outubro, anuncia Pacheco

Caberá ao presidente da CAE, Vanderlan Cardoso, definir a data da sabatina. Período eleitoral atrapalha votação antes das eleições

4/9/2024

Votação da indicação de Galípolo deve ficar para depois das eleições

Senadores se incomodaram com anúncio sobre data e relatoria feito por ministro, antecipando-se ao presidente da CAE

3/9/2024

CAE adia votação da regulamentação dos cigarros eletrônicos

Defensores do projeto dizem que regulamentação pode render R$ 2,2 bilhões em arrecadação. Críticos apontam riscos à saúde

20/8/2024

Grupo do Senado que analisará projeto da reforma tributária deve apresentar relatório em outubro

Entre os temas a serem discutidos nas audiências, estão cashback na cesta básica, Zona Franca de Manaus e imposto seletivo

6/8/2024

Comissão do Senado aprova isenção de FGTS e INSS para trabalhadores aposentados

Projeto elimina desconto do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária para trabalhadores aposentados

6/8/2024

CAE chama Jean Paul Prates para explicar dividendos da Petrobras

O pedido para a CAE ouvir Prates foi feito pelo senador Sergio Moro; os senadores aprovaram o convite sem discutir o tema

12/3/2024

CAE vota taxação de super-ricos e PL de apostas esportivas; acompanhe

Tanto o texto para taxação de super-ricos quanto o de apostas esportivas tiveram pedido de vista na comissão na última sessão

22/11/2023