Câmara dos Deputados
Comissão adia votação do Plano Nacional de Educação
Nova versão do relatório do deputado Moses Rodrigues (União-CE) deve ser lido nesta quarta-feira (10).
9/12/2025
Anistia
PL da Dosimetria será votado nesta terça, confirma Hugo Motta
Texto pode reduzir pena do ex-presidente Jair Bolsonaro.
9/12/2025
Câmara dos Deputados
Comissão especial adia votação sobre regulação do trabalho por app
Relatório do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) deve ser lido nesta quarta-feira (10).
9/12/2025
Câmara dos Deputados
Comissão aprova acessibilidade como fator de desempate em licitações
Texto da deputada Dayany Bittencourt (União-CE) foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
8/12/2025
Projeto de lei
Autointitulado "ex-gay", Pastor Isidório propõe dia do orgulho hétero
Projeto de lei estabelece a data para o terceiro domingo de dezembro.
8/12/2025
Assistência
Comissão aprova serviço de apoio a grávidas em vulnerabilidade social
Projeto de lei aprovado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara estende a assistência a crianças na primeira infância.
8/12/2025
Projeto de lei
Projeto prevê bloqueio automático de chaves Pix após troca de número
Texto apresentado por Stélio Dener (Republicanos-RR) prevê protocolo integrado de contenção para segurança digital.
8/12/2025
Quebra de decoro
Conselho de Ética ouve deputados julgados por ocupação à Mesa Diretora
Marcel van Hattem, Zé Trovão e Marcos Pollon podem ter mandatos suspensos por obstrução da Mesa Diretora.
8/12/2025
Projeto de lei
Duda Salabert propõe criminalizar contratação de cães para guarda
Projeto prevê pena de três meses a um ano, além de multa, para contratantes.
8/12/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Passarinho elenca principais pontos em debate sobre trabalho por app
Discussão sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo caminha para reta final na comissão especial.
8/12/2025
