Comissão adia votação do Plano Nacional de Educação

O Plano Nacional de Educação (PNE) deve ser votado em comissão especial nesta quarta-feira (10). A análise do parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE) estava agendada para esta terça-feira (9) e foi adiada.

Iniciativa do Executivo, o projeto de lei 2.614/2024 define as diretrizes, metas e estratégias que nortearão a política educacional brasileira nos próximos dez anos. Moses Rodrigues desenvolveu uma nova versão para o projeto original, em favor de 48% das 4.450 emendas apresentadas ao texto inicial e aos substitutivos anteriores.

A proposta determina 19 objetivos estratégicos e propõe expansão dos investimentos públicos em educação para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em sete anos, com 10% ao final do período.

"É um texto muito qualificado, moderado, equilibrado, pensando em política de Estado, porque estamos falando da educação do Brasil nos próximos dez anos."

Um dos destaques do parecer de Moses Rodrigues é tratativa de temáticas socais, como "educação antirracista" e questões climáticas. A regulamentação do homeschooling foi retirado do texto, o que gerou divergências entre os parlamentares.

O projeto tramita em caráter conclusivo e, caso não haja recurso para votação no Plenário, seguirá ao Senado.