Plano Nacional de Educação

Câmara aprova política de integração entre educação e cultura

Projeto da deputada Jandira Feghali cria o programa "Mais Cultura nas Escolas", ampliando o contato de estudantes com atividades culturais.

22/4/2026

Lula sanciona novo Plano Nacional de Educação com vigência até 2036

Medida define diretrizes e metas que orientarão a educação brasileira pelos próximos dez anos.

14/4/2026

PNE: Senado aprova diretrizes da educação para os próximos 10 anos

Proposta do Executivo estabelece 19 objetivos estratégicos, prevê monitoramento bienal e revisão de metas a cada cinco anos.

25/3/2026

Comissão de Educação do Senado aprova projeto que institui o novo PNE

Relatado por Teresa Leitão (PT-PE), o plano decenal estabelece 19 metas e institui o Programa Nacional de Infraestrutura Escolar.

25/3/2026

Novo PNE entra na pauta do Senado no início do ano legislativo

A presidente da Comissão de Educação, senadora Teresa Leitão, afirmou que o plano será a prioridade do colegiado neste início de ano.

10/1/2026

Câmara rejeita recurso e libera envio do novo PNE ao Senado

Texto que define metas e diretrizes da educação brasileira para a próxima década poderá ser analisado pelo Senado ainda em 2025.

16/12/2025

Comissão adia votação do Plano Nacional de Educação

Nova versão do relatório do deputado Moses Rodrigues (União-CE) deve ser lido nesta quarta-feira (10).

9/12/2025

Comissão conclui discussão do novo PNE e marca votação para dezembro

Relatório de Moses Rodrigues incorpora quase metade das emendas e amplia metas, incluindo investimento de até 10% do PIB em educação nos próximos dez anos.

28/11/2025

Governo envia projeto do Novo Plano Nacional de Cultura ao Congresso

Proposta prevê metas e diretrizes para políticas culturais no país até 2035, com foco em diversidade, participação social e continuidade institucional.

17/11/2025