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EDUCAÇÃO
Comissão especial aprova novo Plano Nacional de Educação; veja íntegra
Projeto que define metas e diretrizes para todos os níveis da educação até 2034 segue ao Senado.
10/12/2025
Câmara dos Deputados
Comissão adia votação do Plano Nacional de Educação
Nova versão do relatório do deputado Moses Rodrigues (União-CE) deve ser lido nesta quarta-feira (10).
9/12/2025
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
"Gestor não poderá mais dar de ombros à educação", afirma Rafael Brito
Para o presidente da Frente Parlamentar da Educação, exigência de relatório bianual de gestores públicos vai viabilizar o cumprimento das metas do novo plano nacional da área, que será votado na Câmara.
4/12/2025
Novo PNE
Comissão conclui discussão do novo PNE e marca votação para dezembro
Relatório de Moses Rodrigues incorpora quase metade das emendas e amplia metas, incluindo investimento de até 10% do PIB em educação nos próximos dez anos.
28/11/2025
EDUCAÇÃO
Câmara vota nesta quarta o Plano Nacional de Educação; veja o que muda
Novo PNE reúne 18 metas da creche à pós-graduação, amplia investimento para 7,5% do PIB e busca corrigir falhas que deixaram 61% das metas anteriores sem cumprimento.
19/11/2025
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Novo PNE quer zerar déficit escolar e investir R$ 280 bi até 2035
Plano estabelece 19 objetivos estratégicos, incorpora sistema inédito de monitoramento em tempo real e calcula, pela primeira vez, o custo global da implementação. Projeto será votado na Câmara.
15/10/2025
EDUCAÇÃO
Câmara instala comissão para elaborar novo Plano Nacional de Educação
Tabata Amaral foi escolhida para presidir os trabalhos, enquanto o deputado Moses Rodrigues (União-CE) assumirá a função de relator.
29/4/2025
EDUCAÇÃO
Tabata vai presidir comissão e Moses Rodrigues será relator do PNE
Câmara instala colegiado para discutir novo Plano Nacional de Educação.
5/4/2025
Pacote de cortes
PEC do pacote fiscal é aprovada em primeiro turno
Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno a PEC 45/2024, segundo item do pacote fiscal, que cria restrições aos supersalários.
19/12/2024
Plenário da Câmara
Câmara continua votação de projetos do pacote fiscal
Câmara delibera nesta quarta (18) sobre itens restantes do pacote fiscal apresentado pelo Ministério da Fazenda.
18/12/2024