câmara dos deputados

iFood pede equilíbrio entre proteção social e autonomia nos apps

Plataforma apoia desde 2021 uma regulação que mantenha flexibilidade sem abrir mão de garantias previdenciárias.

14/10/2025

Câmara aprova direito ao piso salarial para professores temporários

Texto determina que o piso salarial de professores titulares deve ser o mesmo dos temporários, buscando eliminar distorções entre os tipos de contrato.

14/10/2025

Câmara aprova Política de Indução à Docência na Educação Básica

Projeto que cria bolsas, estágio obrigatório e concursos com provas práticas para atrair professores para escolas públicas.

14/10/2025

Dayany Bittencourt propõe estabilidade no emprego a doadores de órgãos

Projeto de lei aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara assegura estabilidade de até 4 meses após o retorno ao trabalho do doador.

14/10/2025

CCJ da Câmara aprova título de "frutas nacionais" para açaí e cupuaçu

Matéria segue para sanção presidencial.

14/10/2025

Regulação abrangerá todos os trabalhos por aplicativo, afirma Coutinho

Deputado é relator do projeto analisado na Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores por Aplicativos.

14/10/2025

Comissão do Trabalho por Aplicativo avança e afunila texto do projeto

Câmara ouviu governo, Justiça do Trabalho, academia, motoristas e entregadores; oitivas com empresas marcam próxima etapa do parecer.

14/10/2025

Transformação do trabalho por app em vínculo CLT pode reduzir salários

Vínculo formal traria aumento de custos para empresas e queda de renda dos trabalhadores, apontou pesquisadora em audiência na Câmara.

13/10/2025

Hugo Motta celebra assinatura de acordo de paz na Faixa de Gaza

Presidente da Câmara reconheceu a complexidade da situação.

13/10/2025

PL busca derrubar decreto que amplia papel de Janja no Planalto

Projeto quer anular trecho de decreto que autoriza uso de estrutura do Planalto para apoiar atividades da primeira-dama.

13/10/2025