PEC 9/2023
Câmara dribla comissão especial e pauta PEC da Anistia
Sem parecer e emperrada em comissão especial desde setembro de 2023, PEC da Anistia é pautada em plenário na Câmara.
18/6/2024
Infância e adolescência
CCJ da Câmara discute PEC da legalização do trabalho na adolescência
AO VIVO: Pauta da CCJ na Câmara inclui proposta de legalização do trabalho em meio período a partir dos 14 anos de idade.
18/6/2024
Câmara dos Deputados
Deputada evangélica pede para tirar assinatura do PL do Estupro
Segundo a deputada Renilce, após analisar o projeto, constatou que não está "de acordo com o meu pensar e a forma com a qual eu defendo crianças e mulheres"
17/6/2024
JUSTIÇA ELEITORAL
TRE determina cassação de deputada que usou fundo eleitoral para harmonização facial
TRE do Amapá decidiu pela cassação do mandato da deputada Silvia Waiãpi, acusada de pagar por procedimento estético com fundo eleitoral.
19/6/2024
Plenário da Câmara
Câmara recua sobre PEC da Anistia, e pauta projetos consensuais
Câmara dos Deputados prioriza temas consensuais nesta quarta-feira (19), recuando após tentativa de votar PEC da Anistia.
19/6/2024
Justiça
Alexandre de Moraes manda tirar do ar matérias com acusações de ex-esposa contra Lira
Segundo Alexandre, que acolheu pedido da defesa de Lira, não há no ordenamento jurídico do país "direito absoluto à liberdade de expressão"
19/6/2024
PL 1904/2024
Movimentos protestam na Câmara contra PL do Estupro. Veja imagens
Em coro de "Fora, Lira", manifestantes protestam pelo arquivamento do PL do Estupro, cuja discussão foi adiada para o próximo semestre.
19/6/2024
Virada Parlamentar Sustentável
Projetos no Congresso agravam a crise hídrica, alertam ambientalistas
Em audiência pública sobre crise hídrica, pacote de projetos de enfraquecimento da proteção das águas foi ponto de alerta.
19/6/2024
Aborto
Lira adia discussão do PL do Estupro para o segundo semestre
Na presença do Colégio de Líderes, Arthur Lira anunciou adiamento da discussão do PL do estupro para o próximo semestre.
18/6/2024
Coletivo Legis-Ativo , Luciana Santana e Michelle Fernandez
PL do aborto: para quem legisla o Congresso Nacional?
OPINIÃO: Projeto é retrocesso em direito adquirido e uma afronta às meninas e mulheres brasileiras. Por Michelle Fernandez e Luciana Santana
18/6/2024
