câmara dos deputados

Integrantes do Ministério Público listam "graves retrocessos" da minirreforma eleitoral

Membros do Conamp temem que projetos de lei da minirreforma eleitoral e da PEC da Anistia resultem em regressão de direitos consolidados.

14/9/2023

Minirreforma eleitoral: veja como cada deputado votou o primeiro projeto

Primeiro dos dois projetos que formam a minirreforma eleitoral foi aprovado na Câmara. Veja como votaram os deputados.

13/9/2023

Câmara aprova primeira parte da minirreforma eleitoral

Também foi aprovado projeto que estabelece os critérios de tributação sobre aplicativos e sites de apostas esportivas, bem como cassinos online

13/9/2023

Comissão especial adia votação da PEC da Anistia Partidária

Após pedido de vistas do Psol, comissão especial da PEC da Anistia adiou votação da proposta que perdoa dívidas de partidos.

13/9/2023

Mesmo antes de ministérios, PP e Republicanos eram mais governistas que o União Brasil na Câmara

PP e Republicanos, partidos recém chegados à Esplanada dos Ministérios, apoiaram mais o governo do que o União Brasil.

13/9/2023

Câmara adia urgência para minirreforma eleitoral

Projeto de minirreforma eleitoral pode ter sua urgência votada na terça (12) e mérito na quarta-feira (13) na Câmara

12/9/2023

Lei dos planos de saúde será votada nas próximas semanas. Confira o relatório

A votação da nova lei dos planos de saúde na Câmara dos Deputados deve ocorrer nas próximas semanas, afirma Duarte Jr. (PSB-MA).

12/9/2023

Proposta de nova lei dos planos de saúde proíbe rescisão unilateral de contrato

Parecer do projeto que propõe alterações na Lei dos Planos de Saúde será apresentado na terça-feira (12) na comissão especial da Câmara

12/9/2023

Minirreforma eleitoral proíbe revogação de candidaturas após o pleito

Minirreforma eleitoral prevê um prazo limite para o efeito de decisões judiciais que anulem registros de candidaturas.

11/9/2023

Câmara vota relatórios da minirreforma eleitoral e da CPI das Apostas

Nesta segunda-feira, GT da minirreforma eleitoral votará o relatório que será entregue ao plenário, e CPI das Apostas encerra os trabalhos.

11/9/2023