DIREITOS HUMANOS
Câmara aprova pena maior para injúria racial contra mulheres e idosos
Projeto que inclui agravante específico para injúria racial contra determinados grupos etários e de gênero.
15/4/2025
Legislativo
Pejotização é tema de ao menos 4 projetos em tramitação na Câmara
Ontem, o ministro Gilmar Mendes suspendeu nacionalmente ações judiciais sobre o tema.
15/4/2025
CONSELHO DE ÉTICA
Em greve de fome, Glauber Braga perde 4kg em cinco dias
Deputado mantém jejum em protesto ao parecer pela sua cassação.
15/4/2025
VÍDEO
Deputado do PL critica projeto de anistia e cobra revisão técnica
Antonio Carlos Rodrigues critica falta de critérios no projeto de anistia e defende construção conjunta com Judiciário e sociedade civil.
15/4/2025
8 DE JANEIRO
Hugo Motta levará discussão sobre anistia ao Colégio de Líderes
Presidente Hugo Motta afirmou que ninguém tem o direito de decidir nada sozinho, em especial em temas que tratem de equilíbrio institucional.
15/4/2025
Câmara dos Deputados
Câmara aprova certificação voluntária do Lítio Verde
O projeto define "Lítio Verde" como o lítio certificado proveniente de mineração ou processamento que adote voluntariamente medidas para mitigar, compensar ou neutralizar as emissões de gases.
14/4/2025
EDUCAÇÃO
Câmara cria medalha para prefeitos que avançam na alfabetização
Entrega da medalha ocorrerá preferencialmente em outubro, em cerimônia oficial da Casa.
14/4/2025
UNIÃO BRASIL
Em impasse sobre ministério, Pedro Lucas lança plano de conectividade
Sem resposta definida sobre aceitar ou não o Ministério das Comunicações, líder do União Brasil apresenta proposta ligada ao setor.
14/4/2025
Câmara dos Deputados
Deputado propõe uso do Fundo Social do pré-sal em calamidades
Texto reproduz medida provisória que perderá validade em maio.
14/4/2025
Proteção
Projeto autoriza uso de fundo para combate à violência de gênero
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
13/4/2025
