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Câmara dos Deputados
Comissão aprova texto que obriga concursos de beleza a aceitar mães
Projeto foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara com parecer da deputada Clarissa Tércio.
8/4/2026
Câmara
Deputado critica ação do Estado no trabalho por app: "votarei contra"
Domingos Sávio defendeu intervenção mínima nas plataformas e disse que regulamentação demais recairá sobre os trabalhadores.
8/4/2026
Plenário
Regulação do trabalho por app deve ser votada no dia 15, diz relator
Augusto Coutinho afirmou que a comissão especial se reúne nesta quinta para a leitura do relatório mas tem consenso para um pedido de vista.
8/4/2026
Câmara dos Deputados
Autor da regulamentação do trabalho por app critica taxa mínima
Luiz Gastão defendeu que o setor precisa de flexibilidade e reconheceu que as plataformas atuam como intermediadoras.
8/4/2026
Marco para a categoria
Regulamentação da profissão de dançarino vai à sanção
Texto estabelece regras para atuação, garante direitos autorais e matrícula de filhos de profissionais.
8/4/2026
ECONOMIA
Coutinho apresenta novo parecer da regulamentação do trabalho por app
Novo relatório cria direitos e obrigações para trabalhadores e plataformas e prevê dois modelos de taxa mínima no delivery.
7/4/2026
SEGURIDADE SOCIAL
Câmara aprova MP com novas regras para o seguro-defeso
Projeto cria regras mais rígidas para adesão ao seguro de proteção aos pescadores artesanais, buscando evitar novas fraudes.
7/4/2026
TCU
Hugo Motta marca para a próxima semana votação de vaga ao TCU
Presidente da Câmara afirma que escolha seguirá integralmente o rito previsto no regimento interno da Casa.
7/4/2026
VÍDEO
Relator da PEC 6x1 questiona previsões negativas do setor produtivo
Deputado questiona projeções do setor produtivo e diz que alertas semelhantes não se confirmaram após mudança da jornada na Constituição.
7/4/2026
VÍDEO
PEC 6x1: presidente da CCJ anuncia votação do parecer nos dias 14 e 15
Após ciclo de audiências, CCJ agenda leitura do parecer da PEC 6x1 e prepara envio do texto para comissão especial de mérito.
7/4/2026