câmara dos deputados

Comissão aprova proteção a quem denunciar abuso contra crianças

Texto protege denunciantes de boa-fé contra processos por calúnia, difamação e outras acusações relacionadas ao alerta.

1/6/2026

Semana no Congresso tem combate às deepfakes e ao aumento da gasolina

Agenda da semana tem projeto de contenção do custo do petróleo na Câmara e política de governança pública no Senado.

31/5/2026

Orlando Silva propõe dia em homenagem ao hip hop e batalhas de rima

Texto reconhece culturas urbanas populares como manifestações de interesse social e educativo.

31/5/2026

Deputada propõe proibição da visita íntima a presos por crimes sexuais

Projeto de lei estende a condenados por estupro a proibição da visita íntima, tal como é feito hoje com o feminicídio.

31/5/2026

Caroline de Toni propõe extinguir punições contra homeschooling

Proposta da deputada alcança multas e condenações ligadas exclusivamente à educação domiciliar.

31/5/2026

Deputada propõe criação do Dia Nacional da Autodefesa Feminina

Projeto de lei prevê a criação de data oficial alusiva ao direito e da importância da valorização da defesa pessoal entre mulheres.

31/5/2026

Deputados querem barrar torcedores que devem pensão em estádios

Parlamentares citam proteção de crianças e experiência adotada na Argentina para defender mudanças.

30/5/2026

Deputada propõe expulsar estrangeiros condenados por crimes hediondos

Texto de Rosangela Moro inclui violência contra a mulher, estupro e tráfico entre casos de expulsão obrigatória do país.

30/5/2026

Tabata quer transparência sobre equidade de gênero no setor público

Proposta obriga governo a publicar informações detalhadas sobre o número de homens e mulheres em cargos públicos, funções de chefia.

30/5/2026

Delegado Bruno Lima propõe adicional de insalubridade a veterinários

Texto amplia proteção trabalhista para veterinários expostos a agentes biológicos.

30/5/2026