câmara dos deputados

Comissão aprova texto que obriga concursos de beleza a aceitar mães

Projeto foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara com parecer da deputada Clarissa Tércio.

8/4/2026

Deputado critica ação do Estado no trabalho por app: "votarei contra"

Domingos Sávio defendeu intervenção mínima nas plataformas e disse que regulamentação demais recairá sobre os trabalhadores.

8/4/2026

Regulação do trabalho por app deve ser votada no dia 15, diz relator

Augusto Coutinho afirmou que a comissão especial se reúne nesta quinta para a leitura do relatório mas tem consenso para um pedido de vista.

8/4/2026

Autor da regulamentação do trabalho por app critica taxa mínima

Luiz Gastão defendeu que o setor precisa de flexibilidade e reconheceu que as plataformas atuam como intermediadoras.

8/4/2026

Regulamentação da profissão de dançarino vai à sanção

Texto estabelece regras para atuação, garante direitos autorais e matrícula de filhos de profissionais.

8/4/2026

Coutinho apresenta novo parecer da regulamentação do trabalho por app

Novo relatório cria direitos e obrigações para trabalhadores e plataformas e prevê dois modelos de taxa mínima no delivery.

7/4/2026

Câmara aprova MP com novas regras para o seguro-defeso

Projeto cria regras mais rígidas para adesão ao seguro de proteção aos pescadores artesanais, buscando evitar novas fraudes.

7/4/2026

Hugo Motta marca para a próxima semana votação de vaga ao TCU

Presidente da Câmara afirma que escolha seguirá integralmente o rito previsto no regimento interno da Casa.

7/4/2026

Relator da PEC 6x1 questiona previsões negativas do setor produtivo

Deputado questiona projeções do setor produtivo e diz que alertas semelhantes não se confirmaram após mudança da jornada na Constituição.

7/4/2026

PEC 6x1: presidente da CCJ anuncia votação do parecer nos dias 14 e 15

Após ciclo de audiências, CCJ agenda leitura do parecer da PEC 6x1 e prepara envio do texto para comissão especial de mérito.

7/4/2026