Projeto de lei
Projeto prevê bloqueio automático de chaves Pix após troca de número
Texto apresentado por Stélio Dener (Republicanos-RR) prevê protocolo integrado de contenção para segurança digital.
8/12/2025
Quebra de decoro
Conselho de Ética ouve deputados julgados por ocupação à Mesa Diretora
Marcel van Hattem, Zé Trovão e Marcos Pollon podem ter mandatos suspensos por obstrução da Mesa Diretora.
8/12/2025
Projeto de lei
Duda Salabert propõe criminalizar contratação de cães para guarda
Projeto prevê pena de três meses a um ano, além de multa, para contratantes.
8/12/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Passarinho elenca principais pontos em debate sobre trabalho por app
Discussão sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo caminha para reta final na comissão especial.
8/12/2025
Setor elétrico
Comissão da Câmara debate prejuízos causados pela falta de energia
Debate atende a solicitação do deputado Yury do Paredão (MDB-CE).
8/12/2025
Projeto de lei
Deputado quer cadastrar torcedores para prevenir violência em estádios
Proposta de Reginaldo Veras (PV-DF) cria cadastro para torcedores e incentivos a clubes que se posicionarem contra a violência.
7/12/2025
Projeto de lei
Deputado quer limitar conteúdo técnico a influenciadores sem formação
Texto do deputado Vicentinho Júnior (PP-TO) busca proteger os seguidores de possíveis riscos gerados por desinformação.
6/12/2025
Câmara dos Deputados
Comissão aprova maior transparência no transporte público
Projeto de lei do deputado Ivan Valente (Psol-SP) recebeu parecer favorável na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara.
5/12/2025
Saúde pública
Comissão aprova isenção tributária em doação internacional de remédios
Projeto de lei do deputado Josivaldo JP (PSD-MA) foi recebeu parecer favorável na Comissão de Saúde da Câmara.
5/12/2025
Apostas Ilegais
Combate a apostas clandestinas avança na Câmara
Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto para estabelecer novas regras e penalidades.
5/12/2025
