câmara dos deputados

Projeto de Duda Salabert incentiva leitura desde a primeira infância

Proposta cria programa nacional para distribuir livros gratuitos a crianças de até 6 anos e incentivar a leitura desde os primeiros anos de vida.

28/6/2026

Projeto propõe reconhecer esteticistas como profissionais da saúde

Texto prevê estágio supervisionado obrigatório e regras mais claras para procedimentos estéticos.

28/6/2026

Empregabilidade de formados poderá influenciar nota de universidades

Projeto busca tornar mais objetiva a avaliação da qualidade do ensino superior.

27/6/2026

Erika Hilton quer ampliar amamentação em presídios de 6 para 12 meses

Período atual é de seis meses; proposta inclui pessoas transmasculinas.

27/6/2026

"Lei Maria Eduarda": Fufuca propõe ampliar penas por descuido extremo

Projeto cria nova modalidade de culpa no Código Penal para quando houver inobservância grave na parte do autor.

27/6/2026

Congresso dá pouco espaço às microempresas, diz presidente da Conampe

Representante do segmento diz que propostas estratégicas seguem travadas enquanto pautas de maior apelo eleitoral dominam o Congresso.

27/6/2026

Semana na Câmara tem redução do custo da gasolina e proteção à mulher

A pauta da semana na Câmara dos Deputados inclui projetos voltados à redução dos tributos sobre combustíveis e ao fortalecimento do combate à violência de gênero.

26/6/2026

Líderes do PT apresentam ação contra anúncios de bets em jogos

Deputados apresentaram ação judicial para proibir anúncios de casas de apostas durante transmissões esportivas.

25/6/2026

Kim Kataguiri defende proibição definitiva de anúncios de bets

Projeto de lei equipara efeitos das apostas aos do cigarro, devendo haver proibição de propagandas e alertas internos sobre efeitos.

25/6/2026

Câmara valida pensão à madrasta de Ana Paula Renault após morte do pai

Decisão garante à viúva do ex-deputado Gerardo Renault pensão equivalente à metade de seus proventos.

24/6/2026