CÂMARA DOS DEPUTADOS
Veja a íntegra do parecer de Paulinho da Força para o PL da Dosimetria
Projeto muda parâmetros de contagem da pena para crimes contra o Estado de Direito, podendo reduzir período de Bolsonaro no regime fechado.
9/12/2025
Câmara dos Deputados
"Plenário da Casa é soberano", diz Motta após pautar PL da Dosimetria
Segundo o presidente da Câmara, "a decisão cabe democraticamente aos deputados".
9/12/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Relator apresenta parecer da PEC da Segurança Pública; veja o que muda
Relatório adota filosofia distinta à do governo, dando preferência ao protagonismo dos Estados no combate ao crime organizado.
9/12/2025
Câmara dos Deputados
Cassações de Zambelli e Ramagem serão votadas em Plenário, diz Motta
Ambos estão sob possibilidade de perda de mandato parlamentar por condenação judicial.
9/12/2025
Câmara dos Deputados
Comissão adia votação do Plano Nacional de Educação
Nova versão do relatório do deputado Moses Rodrigues (União-CE) deve ser lido nesta quarta-feira (10).
9/12/2025
Anistia
PL da Dosimetria será votado nesta terça, confirma Hugo Motta
Texto pode reduzir pena do ex-presidente Jair Bolsonaro.
9/12/2025
Câmara dos Deputados
Comissão especial adia votação sobre regulação do trabalho por app
Relatório do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) deve ser lido nesta quarta-feira (10).
9/12/2025
Câmara dos Deputados
Comissão aprova acessibilidade como fator de desempate em licitações
Texto da deputada Dayany Bittencourt (União-CE) foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
8/12/2025
Projeto de lei
Autointitulado "ex-gay", Pastor Isidório propõe dia do orgulho hétero
Projeto de lei estabelece a data para o terceiro domingo de dezembro.
8/12/2025
Assistência
Comissão aprova serviço de apoio a grávidas em vulnerabilidade social
Projeto de lei aprovado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara estende a assistência a crianças na primeira infância.
8/12/2025
