Regulação do trabalho por app
Agrobom critica ausência de plataformas de freelancers em comissão
Somente duas das nove empresas convidadas participou da audiência pública.
21/10/2025
Educação
Deputada propõe incluir prevenção à violência no currículo escolar
Proposta da deputada Delegada Ione altera Lei de Diretrizes da Educação e Lei Maria da Penha para prevenir violência desde a escola.
21/10/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Comissão do Trabalho por App recebe plataformas de freelancers
Audiência ouvirá empresas que intermediam serviços diversos, como aulas, manutenção e cuidados com animais.
21/10/2025
Debate Legislativo
Câmara debate proposta que regula precificação no comércio online
A Comissão de Defesa do Consumidor discutirá a proibição da precificação dinâmica, visando proteger o consumidor e avaliar impactos no mercado.
20/10/2025
Voos internacionais
Exigência de comissário de voo fluente em português avança na Câmara
Projeto, aprovado na Comissão de Viação e Transportes, abrange voos que partam ou cheguem ao Brasil.
20/10/2025
Saúde Pública
Projeto cria 13º e 14º salário para profissionais da enfermagem
Texto institui dois salários adicionais ao ano para enfermeiros e técnicos de enfermagem.
20/10/2025
Transporte Público
Câmara dos Deputados debate tarifa zero no transporte público
Audiência a ser realizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano vai analisar viabilidade econômica, social e administrativa do transporte público gratuito.
20/10/2025
Profissionais da saúde
Deputada propõe tarifa zero a enfermeiros
Medida abrange transporte coletivo urbano e intermunicipal.
19/10/2025
Direitos das mulheres
Erika Hilton sugere agravante para agressões que causem desfiguração
Projeto amplia o Código Penal e inclui violência contra mulheres cis, trans e travestis como circunstância agravante.
18/10/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Prisões domiciliares crescem 4000%; Congresso atua para regulamentar
Brasil tem 235,8 mil presos em regime domiciliar, conforme dados da Senappen.
16/10/2025
