SEGURANÇA PÚBLICA
Coronel Meira quer instituir dia de policiais e bombeiros veteranos
Projeto busca assegurar reconhecimento institucional e políticas públicas a veteranos das forças de segurança pública.
12/4/2026
Religião
Deputada Roberta Roma quer instituir Dia do Adventista do Sétimo Dia
Projeto protocolado na Câmara dos Deputados estabelece data comemorativa em 21 de maio.
12/4/2026
Câmara dos Deputados
Projeto proíbe anúncios publicitários em planos pagos de streaming
Proposta do deputado Luciano Alves também impede a inserção de banners, pop-ups ou qualquer outra forma de publicidade dentro da interface exclusiva do assinante.
11/4/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Deputado propõe permissão para policiais embarcarem armados em aviões
Projetos do deputado Delegado Caveira permitem o porte de arma de fogo em aeronaves para policiais civis e militares.
11/4/2026
SAÚDE
Deputado propõe piso salarial de R$ 4,5 mil para psicólogos
Projeto de lei de Fernando Rodolfo cria piso único para a categoria em todo o país, com carga horária de 30 horas semanais.
11/4/2026
Nova era do estágio
Estagiários podem ganhar FGTS e 13º com novo projeto na Câmara
Proposta altera a Lei do Estágio e busca ampliar a proteção social de estudantes em início de carreira.
11/4/2026
Eleições
Carol de Toni propõe anistia a caminhoneiros por paralisações em 2022
Projeto abrange penalidades administrativas, civis e penais aplicadas em decorrência de manifestações e bloqueios.
11/4/2026
EDITORIAL
Disputa por regulação de apps pode gerar desgaste eleitoral ao governo
Ao priorizar confronto político em torno do projeto, governo amplia ruídos com trabalhadores, enfraquece a tramitação no Congresso e arrisca transformar oportunidade em desgaste.
10/4/2026
Câmara dos Deputados
Projeto permite a transferência de titularidade de passagens áreas
Deputado Fred Linhares propõe flexibilizar caráter pessoal dos bilhetes com mudança até 48 horas antes do voo.
10/4/2026
BENEFÍCIOS
Regulamentação de apps amplia proteção e inclui milhões na previdência
Texto em análise na Câmara prevê seguro obrigatório, renda mínima e acesso a benefícios sociais para motoristas e entregadores.
10/4/2026
