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Trabalho por app
Expectativa é votar regulação de apps na próxima semana, diz Motta
Novo texto deve ser apresentado na comissão especial nesta quarta e pode seguir ao Plenário se houver acordo.
7/4/2026
Direitos trabalhistas
Fim da escala 6x1 traz distorções ao mercado, diz representante da CNI
Sylvia Lorena defendeu que o modelo CLT já permite redução da jornada de trabalho por negociação coletiva.
7/4/2026
Eleições 2026
Influenciadora trans "anti-woke" se filia ao PL para disputar a Câmara
Sophia Barclay é pré-candidata a deputada federal por São Paulo nas eleições de 2026.
7/4/2026
JUDICIÁRIO
Defesa de Bolsonaro apresenta queixa-crime contra Janones por calúnia
Advogados do ex-presidente acusam Janones de calúnia e difamação, e alegam disparidade de armas diante de restrição às redes sociais.
6/4/2026
JUDICIÁRIO
Lindbergh pede prisão de Eduardo por campanha a sanções dos EUA ao TSE
Vice-líder do governo acusa ex-deputado de ampliar articulação nos Estados Unidos por retaliações a decisões judiciais.
6/4/2026
Direitos Trabalhistas
CCJ ouve confederações de comércio e indústria sobre fim da escala 6x1
Audiência pública atende à solicitação do relator das propostas, deputado Paulo Azi (União-BA).
6/4/2026
ELEIÇÕES
Reta final: entenda o que muda com o encerramento da janela partidária
Fim do prazo de mudança entre partidos abre caminho para período mais intenso de negociações para composição de chapas e alianças.
6/4/2026
Câmara dos Deputados
Projeto cria regras para uso de imagem e voz em vídeos feitos por IA
Texto cria um marco legal específico para proteger a identidade pessoal contra a difusão não autorizadas de deepfakes.
5/4/2026
Câmara dos Deputados
Projeto inclui cirurgia reparadora no tratamento para obesidade no SUS
Texto permite serviço para enfrentam pacientes de cirurgia bariátrica que sequelas funcionais.
5/4/2026
Educação
Projeto torna filosofia e sociologia obrigatórias no novo ensino médio
Proposta da deputada Lenir de Assis altera a Lei de Diretrizes da Educação para garantir ao menos duas aulas semanais de cada disciplina.
5/4/2026