câmara dos deputados

Projeto propõe ações para incluir mulheres 50+ no mercado de trabalho

Texto aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara promove qualificação, combate à discriminação e incentiva emprego para mulheres com mais de 50 anos.

5/12/2025

Comissão aprova projeto que prioriza alfabetização até o 2º ano

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou texto que busca garantir domínio da leitura e escrita logo no começo do ensino fundamental.

5/12/2025

Lindbergh defende decisão de Gilmar Mendes sobre Lei do Impeachment

Líder do PT afirma que decisão que restringe afastamento de ministros do Supremo garante independência do Judiciário.

4/12/2025

Bibo Nunes apresenta pedido de impeachment contra Gilmar Mendes

Deputado acusa ministro do Supremo de decidir em benefício próprio sobre a Lei do Impeachment.

4/12/2025

Comissão aprova oferta de bíblias em escolas e universidades

Projeto de lei aprovado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados abrange ensino básico e superior.

4/12/2025

Conselho de Ética abre dois novos processos contra André Janones

Deputado terá dez dias úteis para apresentar defesa em ações por ofensas e falso testemunho.

4/12/2025

Relator da PEC da jornada de trabalho mantém escala 6x1 e 40h semanais

Luiz Gastão sugeriu redução escalonada da jornada de trabalho até o limite de 40h, preservando modelo 6x1.

3/12/2025

Partido Novo busca apoio em PEC para reverter decisão de Gilmar Mendes

Bancada busca assinaturas para PEC que retira exclusividade da PGR para apresentação de pedidos de impeachment contra ministros do STF.

3/12/2025

Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

Medida uniformiza regra já adotada em alguns estados e deve beneficiar proprietários de carros antigos com imunidade tributária nacional.

3/12/2025

Câmara aprova MP que institui a Licença Ambiental Especial

Plenário da Câmara aprovou proposta que estabelece rito simplificado para obras consideradas estratégicas pelo governo.

2/12/2025