Câmara dos Deputados
Audiência pública discute autonomia da perícia criminal federal
Debate abordará necessidade de perícia independente para melhorar investigação de homicídios e casos complexos.
7/9/2025
DIREITOS DOS ANIMAIS
Deputado propõe aumento de pena para roubo de animais
Projeto prevê punição mais severa para crimes de furto, roubo e extorsão envolvendo animais domésticos ou de criadores rurais.
7/9/2025
Proteção infantil
Após caso em Teresina, Câmara discute reforço de segurança em creches
Proposta de José Airton Félix Cirilo surge após tragédia em creche de Teresina (PI).
6/9/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
"Não há ainda nenhuma definição", diz Hugo Motta sobre anistia
Presidente da Câmara negou ter feito parte de acordo para votar na anistia, e diz que segue ouvindo todos os lados da disputa.
4/9/2025
TRABALHO POR APLICATIVO
Presidente do TST defende regras equilibradas para trabalho via app
Aloysio Corrêa da Veiga pediu normas claras e proteção social aos prestadores.
4/9/2025
Capacitação Penitenciária
Câmara aprova projeto que amplia capacitação no sistema penitenciário
Texto aprovado prevê obrigatoriedade de cursos e atualização de servidores com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
4/9/2025
SEGURANÇA
Mendonça Filho é escolhido relator da PEC da Segurança Pública
Comissão terá até 40 sessões plenárias para apresentar parecer.
3/9/2025
EDUCAÇÃO
Câmara aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Educação
Projeto relatado por Rafael Brito institui sistema integrado de educação entre entes federados.
3/9/2025
ENERGIA
Comissão mista pauta votação da MP do Setor Elétrico
Comissão retoma análise da reforma do sistema elétrico após pedido de vista coletiva.
3/9/2025
Segurança Pública
Câmara aprova aumento de pena para receptação de celulares
Projeto do governo amplia sanções e cria crime "por encomenda"; texto segue ao Senado.
3/9/2025
