SEGURANÇA PÚBLICA
PL Antifacção: entenda o caminho percorrido pelo projeto até aqui
Texto que regulamenta enfrentamento às facções criminosas está previsto para votação no Senado na próxima semana.
30/11/2025
DIVERSIDADE
Duda Salabert propõe proteção e políticas públicas a indígenas LGBTIA+
Projeto de lei altera o Estatuto do Índio e prevê políticas públicas específicas e inclusivas.
29/11/2025
Educação
Deputada propõe responsabilizar ente que não pagar piso a professores
Projeto de lei torna salários inferiores ao piso como infração ao dever de valorização dos profissionais da educação.
29/11/2025
Regulação
Para relator, piso de entregadores une proteção e viabilidade ao setor
Deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) apresentou substitutivo ao projeto de lei que regula profissão.
27/11/2025
Doação
Câmara aprova doação de helicópteros do Brasil ao Paraguai e Uruguai
Doação envolve aeronaves da PF e da Marinha e busca reforçar ações conjuntas contra o crime organizado.
27/11/2025
Igualdade de Gênero
Câmara avança em proposta que proíbe distinção de gênero na PM
Projeto de lei unifica parâmetros físicos e impede restrições que prejudiquem candidatas nas Polícias e Bombeiros.
27/11/2025
Ética Parlamentar
Conselho de Ética da Câmara arquiva representação contra José Medeiros
Relatório aprovado entende que declarações de Medeiros não ferem o decoro parlamentar nem comprometem a dignidade de colegas.
27/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Câmara aprova ampliação da prisão temporária e em flagrante
Texto aumenta prazos de investigações e amplia situações em que a prisão em flagrante pode ser aplicada.
26/11/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Psol aciona PGR contra Nikolas e pede quebra de sigilo telefônico
Bancada do Psol na Câmara pede investigação do deputado por desobediência a ordem judicial.
26/11/2025
CONGRESSO
CFT aprova audiência sobre impacto do escândalo do Banco Master
Comissão quer esclarecimentos de autoridades sobre danos provocados pela fraude do Banco Master a clientes e instituições.
26/11/2025
