Câmara dos Deputados
Câmara aprova proposta contra roubo de derivados de petróleo
Proposta busca coibir furtos em dutos e reduzir perdas bilionárias.
2/9/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Câmara aprova aumento de pena para maus-tratos a deficientes
Texto equipara maus tratos a pessoas com deficiência a situações envolvendo menores de idade.
2/9/2025
CONGRESSO
Anistia ganha força na Câmara com viagem de Tarcísio a Brasília
Líderes na Câmara relatam acordo após viagem do governador de São Paulo à capital.
2/9/2025
Violência Digital
Comissão da Câmara debate crimes de nudez falsa geradas por IA
Audiência foi motivada por caso de alunas expostas com imagens falsas em colégio de Belo Horizonte (BH).
2/9/2025
Combustíveis
Pastor Gil defende aviso 7 dias antes de reajuste em postos
Texto prevê multa de até R$ 1 milhão para postos que descumprirem a regra.
30/8/2025
Acordos e Comemorações
Câmara dos Deputados aprova dois acordos do Mercosul
Textos aprovados dispõem sobre diplomas e comércio eletrônico entre países do bloco.
29/8/2025
Regularização Fundiária
Câmara aprova prorrogação do prazo para regularizar imóveis rurais
Projeto busca evitar perdas de propriedades rurais e reforçar a política agrícola nacional.
29/8/2025
Alimentação Escolar
Comissão aprova consórcios para compra de alimentos escolares
Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
28/8/2025
MEIO AMBIENTE
Comissão de Meio Ambiente aprova proibição do fipronil na agricultura
Texto prevê incentivo à apicultura e produção de alimentos sem agrotóxicos.
28/8/2025
Energia Solar
Câmara aprova projeto de incentivo a cooperativas de energia solar
Proposta destina recursos para cooperativas de energia solar, promovendo sustentabilidade e inclusão social no setor energético
28/8/2025
