câmara dos deputados

Comissão aprova porte de arma a seguranças fora de serviço

Projeto reconhece seguranças e vigilantes como profissionais em atividade de risco, podendo adquirir arma de fogo.

29/3/2026

Deputado propõe barrar ações de advogados com parentes em tribunais

Projeto de Marcelo Freitas veda a apresentação de ações quando advogado tiver parentesco com magistrado daquele tribunal.

29/3/2026

Projeto prevê responsável técnico em serviços de enfermagem

Texto define parâmetros para atuação de enfermeiro responsável e amplia transparência na organização dos serviços de saúde

29/3/2026

CCJ aprova inclusão de Ayrton Senna no Livro dos Heróis da Pátria

Proposta ressalta que legado de Ayrton Senna ultrapassa as pistas, deixando frutos na memória nacional e em projetos filantrópicos.

28/3/2026

Câmara avalia suspensão de arma para agentes sob efeito de substâncias

Proposta atinge profissionais das áreas pública e privada, inclusive fora de serviço, e prevê apreensão imediata da arma.

28/3/2026

Projeto prevê salário-maternidade para avós e irmãos em caso de morte

Texto busca estender esse direito a outros familiares próximos, desde que possuam a guarda, tutela ou curatela reconhecida judicialmente

28/3/2026

Julio Lopes critica "anarquia de informações" sobre bets ilegais

Deputado destacou discrepância entre estimativas sobre porcentagem de bets ilegais em operação no Brasil.

28/3/2026

Comissão aprova assistência psicossocial a profissionais de segurança

Projeto visa destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para o financiamento de programas de atendimento.

27/3/2026

Efeito Bolsonaro: deputados do PT pedem domiciliar para maiores de 70

Rui Falcão, Lindbergh Farias, Pedro Uczai e Reimont protocolaram habeas corpus coletivo; medida também inclui portadores de doenças graves.

27/3/2026