câmara dos deputados

Projeto obriga tornozeleira em casos de violência doméstica com arma

Texto também abrange casos resultantes em lesões corporais graves e gravíssimas contra mulheres.

23/5/2026

Deputado propõe reduzir reserva remunerada de policiais para 33 anos

Projeto de lei de Sargento Portugal reduz o tempo de serviço obrigatório para aposentadoria de policiais militares e bombeiros.

23/5/2026

Duda Salabert propõe vínculo automático para PJ com subordinação

Proposta apresentada na Câmara limita terceirização a atividades-meio e veta cláusula de exclusividade para autônomos.

23/5/2026

Projeto prevê nova classificação indicativa para desenhos animados

Proposta do deputado Dr. Ismael Alexandrino também veta violência, bullying e conteúdo sexual em animações voltadas a crianças.

23/5/2026

Projeto prevê aumento de pena para estelionato cometido com uso de IA

Texto apresentado por Silvye Alves prevê agravante para golpes e exploração emocional das vítimas.

23/5/2026

Plataformas apontam risco de censura em regras eleitorais sobre IA

Audiência na Câmara discutiu impactos das novas regras eleitorais sobre inteligência artificial e responsabilização das plataformas digitais.

22/5/2026

Dayany Bittencourt perde mandato após TSE impor recontagem de votos

Tribunal anulou votos de suplente do União Brasil, partido da deputada, o que provocará redistribuição da vaga.

22/5/2026

Relator defende porte de arma a oficiais: "não portam boas notícias"

Em entrevista ao Congresso em Foco, relator da proposta afirmou que porte é justo pelo "perigo que correm" os profissionais.

22/5/2026

Câmara aprova título de Capital Country do Brasil para Jaguariúna

Proposta destaca tradição de mais de 35 anos de rodeios e impacto econômico do festival sertanejo realizado no interior paulista.

21/5/2026

Proibição de sigilo para despesas de agentes públicos vai ao Senado

Projeto aprovado na Câmara transforma o sigilo irregular de contas em crime de responsabilidade.

21/5/2026