CÂMARA DOS DEPUTADOS
Comissão fara audiência sobre contratação de PCDs em companhias aéreas
Reunião marcada por Aureo Ribeiro busca averiguar cumprimento da Lei de Cotas para PCDs nas linhas aéreas.
6/10/2025
Execução penal
Pollon propõe excluir benefícios de presos por crimes contra a vida
Projeto também prevê punição a autoridades que agirem em desconformidade à medida.
5/10/2025
RELAÇÕES EXTERIORES
Luizianne Lins rejeita termo de deportação acelerada em Israel
Deputada presa pela marinha israelense chamou documento de "abusivo", e acompanhou demais brasileiros na rejeição.
4/10/2025
Custo Aéreo
Audiência pública discute custos operacionais do transporte aéreo
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara vai debater fatores que influenciam os preços das passagens e a operação das companhias.
4/10/2025
ELEIÇÕES 2026
PSDB vai trilhar o próprio caminho em 2026, diz Paulo Abi-Ackel
Em entrevista ao Congresso em Foco, deputado e presidente do PSDB mineiro detalhou os planos do partido para recuperar protagonismo nas eleições de 2026.
3/10/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
"Sem anistia, não haverá eleição", diz Eduardo Bolsonaro
Filho 03 de Bolsonaro afirma que anistia flexível debatida na Câmara "soa como suavizar a vida de ditadores".
3/10/2025
Regulamentação de drogas
Comissão aprova uso de drogas apreendidas em treino de cães policiais
Texto aprovado pela CSP da Câmara prevê armazenamento seguro, controle rígido e destruição após o uso no treinamento.
3/10/2025
SERVIÇO PÚBLICO
Pedro Paulo apresenta projetos de Reforma Administrativa; veja íntegra
Grupo de trabalho da Reforma Administrativa concluiu os trabalhos com apresentação de três propostas integradas.
2/10/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Câmara aprova urgência ao aumento de pena para falsificação de bebidas
Projeto transforma em crime hediondo a prática de adulteração ou falsificação de bebidas com substâncias nocivas ao consumidor.
2/10/2025
Aprovação Legislativa
CCJ aprova projeto que regulamenta ações de controle no STF
Texto aprovado prevê quórum de 2/3 dos ministros para modulação dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal.
2/10/2025
