Câmara dos Deputados
Comissão aprova remuneração mínima para entregadores por app
Comissão de Comunicação foi favorável ao substitutivo que fixa remuneração horária em 200% do salário mínimo.
26/11/2025
Câmara dos Deputados
Frente Parlamentar debate regulamentação do trabalho por aplicativo
Debate reuniu parlamentares e representantes do setor de aplicativos.
26/11/2025
Câmara dos Deputados
Orlando Silva apresenta relatório sobre Fundo de Igualdade Racial
Após pedido de vista, votação na comissão especial deve ocorrer na próxima terça-feira (2).
26/11/2025
Câmara dos Deputados
Líder do PT pede cassação de Ramagem e suspensão de salários na Câmara
Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou pedido após condenação de Alexandre Ramagem (PL-RJ) entrar em trânsito em julgado no STF.
26/11/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Deputados não podem exercer mandato no exterior, afirma SGM
Órgão técnico da Câmara descarta possibilidade de exercício do mandato via aplicativo.
25/11/2025
PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA
Conselho de Segurança Pública permanecerá consultivo, diz relator
Mendonça Filho criticou proposta do governo de ampliar poderes do Conselho, e anunciou que preservará em seu texto as funções atuais.
25/11/2025
CONGRESSO
Bolsonaro fez apelo a Motta e Alcolumbre por anistia, diz Flávio
Em visita ao pai, Flávio Bolsonaro foi encarregado de levar pedido de anistia aos presidentes das duas Casas.
25/11/2025
Projeto de lei
Aumento de preços antes da black friday pode virar crime
Deputado Lucas Abrahão (Rede-AP) propôs pena de até um ano e multa para a prática abusiva.
25/11/2025
CONGRESSO
Objetivo único é a aprovação da anistia, diz Flávio após reunião do PL
Bancadas do PL na Câmara e Senado retomam mobilização por anistia após prisão preventiva de Bolsonaro.
24/11/2025
Projeto de lei
Deputado propõe prisão preventiva em crimes de agressão contra mulher
Medida é condicionada a existência de indícios suficientes de autoria e prova da materialidade.
24/11/2025
