COP 30
Câmara aprova sede da COP 30 em Belém
Acordo aprovado na Câmara confirma Belém como sede da COP 30, com garantias de hospedagem, estrutura e segurança.
20/8/2025
Funções Comissionadas
Câmara aprova a criação de mais de 300 funções comissionadas no STJ
Projeto cria 330 funções comissionadas, visando valorizar o trabalho e enfrentar a complexidade dos processos judiciais.
20/8/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Câmara aprova urgência a projeto de punição a participantes de motins
Projeto de resolução prevê a suspensão a parlamentares que tentarem impedir fisicamente os trabalhos da Câmara.
19/8/2025
PLENÁRIO DA CÂMARA
Câmara aprova urgência para votação do "ECA digital"
Texto proíbe anúncios por perfilamento, exige controle parental em plataformas digitais e obriga criação de canais de denúncia.
19/8/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Câmara pauta urgência para projeto que pune participantes de motins
Projeto de resolução responde à ocupação da Mesa Diretora na primeira semana de agosto.
19/8/2025
Legislação
Comissão aprova pena maior para quem violar guarda legal de menores
Proposta prevê até dez anos de prisão para quem retirar menor de responsável legal.
19/8/2025
DECORO PARLAMENTAR
Conselho de Ética fará novo sorteio de relator em ação contra Janones
Após retirada dos relatores escolhidos, colegiado deverá sortear nova lista tríplice.
18/8/2025
DIREITOS DO CONSUMIDOR
Comissão debate fiscalização de suplementos alimentares
Parlamentares e especialistas debatem fiscalização, regulação e segurança dos suplementos alimentares no mercado brasileiro.
17/8/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Após repercussão de denúncia, Felca é citado 26 vezes em plenário
Exploração infantil na internet virou tema central no plenário, com disputa entre regulação das redes e aumento de punições.
17/8/2025
Educação Superior
Dandara quer garantir reajuste anual a orçamentos de universidades
Deputada propõe recomposição orçamentária das instituições de ensino superior, buscando estabilidade financeira e qualidade educacional.
16/8/2025
